MPT-RJ participa de seminário sobre exploração sexual infantil
Evento foi promovido pelo TRT-1 em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou na última sexta-feira (19) do seminário “Exploração Sexual Infantil e o Prejuízo à Sociedade”. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), por meio do seu Programa Gestor de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Escola Judicial do TRT-1 (Ejud-1), o evento foi realizado em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).
A procuradora do MPT-RJ e integrante da Coordenaria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Dulce Martini Torzecki, participou da abertura do evento e da mesa de debates. A procuradora Regional do MPT-RJ e coordenadora Regional da Coordinfância, Maria Vitoria Sussekind, também esteve presente.
Em sua fala inicial, a procuradora Dulce destacou que o combate à exploração sexual comercial é uma meta prioritária do MTP e que, por meio da Coordinfância, o órgão atua em ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A procuradora citou também o documentário “Um crime entre nós”, que fala sobre o mercado de exploração sexual de crianças e adolescentes.
O desembargador José Luis Campos Xavier, gestor local do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, lembrou o Caso Araceli, que deu origem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, a menina Araceli, de oito anos, desapareceu, vindo a ser assassinada depois de ter sido vítima de violência sexual.
Também integraram a mesa de abertura, o desembargador Roque Lucarelli Dattoli, vice-presidente, no exercício regimental da Presidência do TRT-1; a vice-presidente da OAB, Ana Tereza Basílio; e o coordenador da Escola Judicial do TRT-1, juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes.
O debate foi mediado pela gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-1, Joana Duha Guerreiro. Durante o encontro, foram apresentadas ferramentas práticas para prevenir e/ou identificar possíveis casos de abuso e aliciamento infantil com fins sexuais.
A delegada da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Maria Madalena Carnevale Alves Tomelin, que foi titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Volta Redonda, chamou atenção para os riscos decorrentes da internet. “Esses espaços virtuais passaram a ser um território muito fértil para ação de predadores sexuais. Pessoas que normalmente escondem a sua verdadeira identidade, atrás de perfis falsos, justamente para vitimar milhares de pessoas, dentre elas crianças”, salientou a delegada.
O evento também trouxe orientações para crianças, adolescentes e adultos de como agir para se proteger e para dar suporte às vítimas, inclusive se utilizando das vias institucionais e de redes de apoio.
A procuradora Dulce cedeu parte de seu tempo de fala no debate para Fernanda Ferreira, presidente da Comissão Municipal de Atuação Comunitária (COMAC) de Petrópolis, que apresentou o fluxograma do município que tem um Núcleo de Atendimento Especializado para acompanhar os casos de abuso.
A perita em Psicologia Jurídica, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e capacitada na técnica de entrevista forense para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em audiências especiais, Sandra Pinto Levy, também contribui no debate.
O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no canal da Escola Judicial do TRT-1, no Youtube.
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