Inaugurada nova sede do MPT em Nova Iguaçu

Novas instalações vão garantir melhor atendimento ao público e mais eficácia na proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores

As novas instalações do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Nova Iguaçu foram inauguradas nesta quinta-feira (16/7). A cerimônia marcou o término das obras na unidade, que atende nove municípios da Baixada Fluminense.

“A tutela coletiva das relações de trabalho e emprego, por meio dos instrumentos que a Carta Magna colocou à disposição do MPT - inquérito civil e ação civil pública -, tende ser mais eficaz se os membros oficiantes estiverem mais próximos dos conflitos e lesões coletivas e também da sociedade civil organizada e das entidades sindicais”, destacou a procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro. Ela agradeceu o empenho de servidores, membros e parceiros que contribuíram para a aquisição e reforma na nova sede.

O imóvel foi adquirido pelo MPT-RJ em 2009, após a liberação de recursos da emenda parlamentar proposta pelo então deputado federal Nelson Bornier, que hoje é prefeito de Nova Iguaçu. Após a aquisição, o local teve que passar por reformas com a finalidade de adequá-lo às necessidades da instituição. Hoje trabalham na unidade cinco procuradores e 22 funcionários, entre servidores, anistiados e estagiários. No local são recebidas denúncias e conduzidas investigações relacionadas à defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores.

Participaram da solenidade procuradores e servidores do MPT-RJ, além de representantes de instituições parceiras. “Somos uma instituição nova no cenário da República, mas que cresce a cada dia porque tem parceiros no Poder Púbico e na sociedade civil”, destacou o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, durante a cerimônia.

Ele ressaltou que a eficácia do serviço prestado pelo MPT resulta, em grande parte, do trabalho articulado com outras instituições do Legislativo, do Judiciário, do Executivo e representantes da sociedade. “Quando conseguimos reunir membros, servidores e parceiros, temos que estar felizes porque conseguimos cumprir com nossa atribuição, ampliar parcerias e dar uma resposta clara à sociedade”, complementou.

Como exemplo do apoio de parceiros, ele citou as providências tomadas no episódio recente, em que o procurador do trabalho Paulo Veloso, do MPT em Uberlândia (MG), foi ameaçado de morte. Segundo ele, foi aberto inquérito e o Judiciário e a Polícia Federal já estão atuando no caso. “Tomamos providências para garantir a integridade física do procurador e de sua família, e impedir esse tipo de agressão à instituição”, afirmou. Segundo Carmargo, é preciso inibir casos como esse em que o Poder Público é ameaçado de cumprir com sua atribuição em defesa da sociedade.

Nova sede – A PTM de Nova Iguaçu atende, além da localidade, outros oito municípios da Baixada Fluminense (Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Queimados e São João de Meriti). A unidade está localizada na Rua Padre Viola n. 36, Bairro Alvarez em Nova Iguaçu.

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