Instituições estudam oferecer capacitação para prevenir acidentes de trabalho

Objetivo é formar trabalhadores e pequenos empresários para que identifiquem situações de risco e assegurem o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho

Instituições do Rio de Janeiro que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores estudam firmar uma parceria para colocar em prática um projeto de capacitação de trabalhadores e empresários que visa prevenir acidentes de trabalho. O objetivo é formar essas pessoas para que possam atuar em Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) de maneira a identificar e prevenir situações que possam colocar em risco a saúde ou a segurança dos trabalhadores.

A iniciativa visa, por meio de cursos, reduzir o número de acidentes de trabalho, que no Brasil chega a 700 mil casos todos os anos, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Muitos deles ocorrem pelo uso de maquinário antigo e desprotegido, mobiliário inadequado, tecnologia ultrapassada, ritmo acelerado, cobrança exagerada e desrespeito a direitos e normas do trabalho. O país gasta em média R$ 70 bilhões anuais com esse tipo de acidente, ocasionado, muitas vezes, pela falta de informação sobre as normas e equipamentos de segurança que devem ser utilizados.

A proposta de parceria foi discutida nesta quarta-feira (29/7) entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), da Fundacentro e da Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho (Abest). O projeto prevê a realização de uma formação de 20 horas, principalmente para microempresários, empregadores e trabalhadores de pequenas empresas sobre normas de segurança e saúde, equipamentos de proteção coletiva e individual, higiene e condições do ambiente de trabalho, além de controle de riscos.

Segundo Renata Viaro, representante da Fundacentro, a ideia é que o curso seja gratuito, de forma a levar conhecimento a um público que, provavelmente, não teria condição de arcar com uma formação. “O pequeno empresário muitas vezes abre um negócio e, ao contratar empregados, não sabe que precisa seguir certas regras de saúde e segurança no trabalho”, explica. Hoje existem cerca de 2 milhões de Microempreededores Individuais (MEIs) no país, que podem estar expostos a acidentes devido à falta de informação.

Além do curso, a ideia é que, ao final do projeto, seja elaborado um livro técnico e uma cartilha com informações básicas sobre saúde e segurança no trabalho, para serem aplicadas no dia-a-dia das empresas. “A iniciativa busca levar conhecimento a trabalhadores e empregados sobre formas de prevenção de acidentes de forma simples e acessível”, complementa a procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro. Também participaram da reunião desta quarta-feira (29/7) a juíza do trabalho e gestora do programa Trabalho Seguro do TRT1, Elisa Sanvicente, além do presidente da Abest, Evaldo Pereira.

Regras - A Norma Regulamentadora Nº 05 do Ministério do Trabalho e Emprego prevê a existência nas empresas de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), formada por representantes de empregados e empregadores. Cabe aos integrantes dessa comissão observar e relatar as condições de riscos nos ambientes de trabalho, solicitar medidas para reduzir e eliminar os perigos existentes e orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de futuros acidentes. Clique aqui para ver a norma.

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