Nova sede do MPT-RJ garantirá melhor atendimento aos cidadãos no combate às violações trabalhistas

Edifício localizado no centro do Rio tem 12 andares e 4.800 metros quadrados

Cerca de 200 pessoas, entre autoridades, magistrados, procuradores e servidores, participaram da inauguração na nova sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), nesta quarta-feira (19/8). No novo edifício, localizado na rua Santa Luzia n. 173, vai funcionar a maior parte dos setores da instituição, incluindo os gabinetes de procuradores, salas de audiência e protocolo, onde os cidadãos podem dar entrada em denúncias trabalhistas.

Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, as novas instalações irão garantir melhor atendimento à sociedade. “A nova sede é moderna, confortável, com condição de trabalho para servidores e membros, o que possibilitará melhor atendimento à sociedade que bate à nossa porta cotidianamente trazendo suas necessidades e anseios”, destacou.

Em seu discurso na cerimônia, a procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, afirmou que a nova sede vai contribuir para aprimorar a atuação da instituição, quando constatadas violações ao ordenamento jurídico trabalhista. Além disso, garantirá maior agilidade na efetivação de projetos nacionais. O MPT atua na erradicação do trabalho de crianças e adolescentes e das condições de escravidão, na promoção da liberdade sindical, no combate às irregularidades trabalhistas na administração pública e às fraudes nas relações de trabalho, na defesa de meio ambiente de trabalho, na promoção de igualdade de oportunidades, na regularização das relações de trabalho nos setores aquaviário e portuário, entre outros.

“A nova instalação do MPT-RJ, sob o prisma material e administrativo, traduz-se na valorização da própria sociedade que se beneficiará da atuação institucional na defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais fundamentais inerente às relações de trabalho”, frisou a procuradora-chefe. Atualmente, cerca de 300 pessoas trabalham na sede da instituição, entre procuradores, servidores do quadro, anistiados e estagiários.

Teresa Basteiro agradeceu o empenho de todos os membros e servidores para aquisição e reforma no novo edifício. Ela lembrou que tudo teve início em 2004, quando o então procurador-chefe, Márcio Vieira Alves Faria, instalou a comissão de captação de recursos no MPT-RJ, que conseguiu obter no Congresso Nacional a aprovação de emenda de bancada para a aquisição da nova sede e de cinco andares do atual edifício. “Vamos deixar um legado para a instituição”, ressaltou o procurador regional do Trabalho, José Antonio de Freitas Filho, que, quando estava à frente da instituição, realizou a licitação para as obras de adequação e deu início à reforma.

Durante a cerimônia, diversos servidores que participaram do processo de aquisição e reforma do prédio receberam uma placa de agradecimento pelos serviços prestados à instituição. A ocupação da nova sede vai garantir uma economia ao órgão de R$ 240 mil anuais, hoje gastos com aluguéis de salas no centro do Rio.

Características - O novo prédio, que antes pertencia ao INSS e onde já funcionou o Judiciário trabalhista, tem 12 andares e 4.800 metros quadrados. O espaço passou por ampla reforma para receber com segurança e de forma adequada a estrutura do MPT-RJ. No novo local irão funcionar os gabinetes dos procuradores, as Divisões de 1º e 2º graus, as áreas de protocolo, informática, assessoria de comunicação, além do gabinete da procuradora-chefe. Um andar inteiro será destinado às salas de audiência.

Com a conclusão das obras, serão realizados os serviços de paisagismo, iluminação e comunicação visual. A transferência de todos os setores para as novas instalações deverá ocorrer até o final deste ano. As demais áreas (diretoria regional, recursos humanos, almoxarifado, informática, biblioteca, perícia, transporte e plano de saúde) vão ocupar os cinco andares que pertencem ao MPT-RJ no edifício onde funciona a atual sede na Avenida Churchill 94.

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