Procuradora-chefe do MPT-RJ destaca parceria com o Judiciário em sua gestão
À frente do MPT-RJ desde 2011, Teresa Basteiro participou, nesta quinta-feira (17/9) da última sessão do órgão especial do TRT/RJ
Após quatro anos à frente do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a procuradora-chefe Teresa Cristina D' Almeida Basteiro participou, pela última vez, de sessão do Órgão Especial do TRT/RJ, na manhã desta quinta-feira (17/9). Na última terça-feira (15/9), o procurador Fabio Goulart Villela foi eleito o novo procurador-chefe, por maioria absoluta dos votos, para administrar a instituição até 2017.
Em sua despedida, a procuradora falou sobre a importância de ter aprofundado as relações institucionais com o TRT/RJ, em prol de objetivos comuns, e garantiu que, mesmo deixando a chefia, continuará atuante, contribuindo no que for preciso durante a gestão do novo procurador-chefe. Ele conduzirá a administração do MPT-RJ pelos próximos dois anos (2015-2017), a partir de 1º de outubro.
Além da aproximação com o Judiciário trabalhista, nos quatro anos em que administrou o MPT-RJ, Teresa Basteiro estabeleceu diversas parcerias com outras entidades, como o Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundacentro, que possibilitaram o intercâmbio de informações, contribuindo para a atuação dos procuradores e a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista. Além disso, convênios firmados com a Cáritas e o Instituto Pereira Passos (IPP) garantiram a destinação de multas e indenizações trabalhistas a projetos sociais em benefício dos trabalhadores. “Aprofundamos as relações institucionais com várias entidades, o que beneficia a sociedade como um todo”, afirmou Teresa Basteiro.
Conduzindo a sessão, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, agradeceu Teresa Basteiro pela parceria. "A procuradora sempre me passou muita tranquilidade, com uma presença inspiradora", disse a magistrada. A presidente se mostrou confiante no trabalho que será desenvolvido no MPT-RJ, a partir de agora, pela competência do procurador Fabio Villela.
Balanço - Nos últimos quatro anos de gestão, em que Teresa Basteiro esteve à frente do MPT-RJ, foi concluída a reforma da nova sede do MPT-RJ, inaugurada no último mês. Além disso, foram promovidas melhorias nas Procuradorias dos Municípios, tanto em termos estruturais como em número de servidores. Diversas capacitações foram promovidas para aprimorar a atuação da instituição. Também foram realizados eventos e palestras, visando o bem-estar social e a saúde dos profissionais, a exemplo da Semana de Gestão Socioambiental, promovida anualmente.
No âmbito administrativo, foram publicadas diversas normas para regulamentar e organizar o trabalho no MPT-RJ. Até o final deste mês será concluída a atualização do Regimento Interno da instituição. De 2011 para cá, também foram criadas as Comissões Diretiva de Tecnologia da Informação e de Segurança Institucional.
Pocurador-chefe eleito - Fabio Goulart Villela é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Gama Filho. Iniciou sua carreira como servidor do TRT/RJ e, em 2003, se tornou procurador do Trabalho do MPT da 14ª Região (Rondônia e Acre). Desde então, também atuou como membro do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e, em 2005, ingressou no quadro da Regional fluminense.
No MPT-RJ, foi membro dos Núcleos de Atuação Interventiva de Primeiro Grau, de Fraudes Trabalhistas e de Combate às Irregularidades na Administração Pública e de Dissídios Individuais no Segundo Grau. Também atuou como coordenador Substituto da Divisão de Segundo Grau entre 2012 e 2013 e exerce o cargo de procurador-chefe Substituto desde 2014. É professor de Direito do Trabalho e coordenador pedagógico do curso Toga Estudos Jurídicos.
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