Mutirão vai agilizar pagamento de verbas trabalhistas

Semana Nacional da Execução Trabalhista teve início nesta segunda-feira (21/9) no TRT/RJ

Durante toda esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vai realizar um mutirão de audiências, com o objetivo de garantir que o ganhador de um processo trabalhista receba de fato o que é seu por direito. A iniciativa faz parte da 5ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre em todo o país.

“Diante da quantidade de processos em tramitação no Judiciário, esse mutirão é fundamental para ajudar a efetivar os direitos dos trabalhadores, por meio do recebimento das verbas trabalhistas”, destacou a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro, durante a abertura da mobilização, nesta segunda-feira (21/9). De acordo com dados do último relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, tramitam na esfera trabalhista do país cerca de 4 milhões de processos.

Para a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos, a Justiça pode e deve buscar alternativas de forma a efetivar direitos já reconhecidos em juízo. O mutirão, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai até sexta-feira (25/9). No Rio, a abertura do evento foi realizada no Fórum da Lavradio, no Centro, que abriga 70 das 82 Varas do Trabalho (VTs) da Capital.

O slogan da Semana Nacional da Execução Trabalhista, este ano, é “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. “O intuito da Justiça do Trabalho é que o trabalhador tenha o que é seu por direito", observou a presidente do TRT/RJ.

Em todo o Estado, magistrados e servidores de 1º e 2º graus estão engajados na realização de audiências. Apenas na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), que funciona no Prédio-Sede, foram marcadas 494 audiências - 290 em 1º grau e 204 em 2º grau -, número que não inclui as pautas de cada uma das 82 VTs da Capital.

Outra frente para tornar efetiva a fase de execução é o leilão unificado da Capital, que acontecerá na quinta-feira (24/9), às 10h, no Fórum da Lavradio. A novidade este ano é a possibilidade de oferta de lances virtuais, por meio do site do leiloeiro.

A mobilização - A Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada anualmente, foi criada em 2011 pelo TST e pelo CSJT, com a proposta de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução.

A execução da sentença é de extrema importância no processo, pois é ela que permite que o titular do direito lesado tenha, afinal, concretizada sua reparação. No processo do Trabalho, essa fase é ainda mais relevante, tendo em vista que o crédito trabalhista tem natureza alimentar.

Durante a Semana, as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais organizam mutirões com a participação de magistrados e servidores para que o ganhador de uma causa na Justiça Trabalhista receba de fato o que é seu por direito. Além disso, durante a Semana há prioridade para as audiências de conciliação e sessões de julgamento de causas específicas.

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