Atendimento ao público na sede do MPT-RJ será suspenso de 5 a 10 de fevereiro

Nesta sexta-feira (5/2), não haverá expediente na sede e nas PTMs de Itaguaí, Cabo Frio, Niterói, Nova Iguaçu e Nova Friburgo. Nas PTMs de Campos dos Goytacazes, Petrópolis e Volta Redonda, o funcionamento será das 8h às 12h.

O expediente na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) será suspenso a partir desta sexta-feira (5/2) até a quarta-feira de cinzas (10/2). A suspensão também afeta as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Itaguaí - que está funcionando provisoriamente no edifício sede do MPT-RJ. Já nas PTMs de Campos dos Goytacazes, Petrópolis e Volta Redonda o funcionamento será das 8h às 12h.

A determinação está nas Portarias 63/2016, 64/2016 e 66/2016, assinadas pelo procurador-chefe substituto João Batista Berthier. Elas levam em consideração a dificuldade de acesso às unidades do órgão nessas localidades, assim como a segurança dos funcionários e do público. Clique para ver as Portarias 63/2016, 64/2016 e 66/2016.

No dia 10 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente será suspenso em todas as unidades do MPT-RJ – incluindo as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). Os serviços e o atendimento ao público retornam normalmente na quinta-feira (11/2).

O Peticionamento eletrônico e o site da PRT1 estarão indisponíveis de sábado (06/02) até a manhã de quinta-feira (11/02).

Feriados - Clique aqui para conferir o calendário de feriados nacionais do Ministério Público do Trabalho em 2016. Segundo o ato, em relação aos feriados regionais, as unidades do MPT devem seguir o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.

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*Atualizada às 13h26 de 4/2/2016