Jogos Olímpicos contarão com 455 jovens aprendizes contratados por empresas do RJ

Jovens serão contratados por empresas de asseio e conservação em cumprimento da cota de aprendizagem

Ao todo 455 jovens começaram, nesta segunda-feira (9/5), o curso de capacitação para atuarem como aprendizes nos jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão realizados a partir de agosto no Rio de Janeiro. Os jovens, de 18 a 22 anos, serão contratados por seis empresas de asseio e conservação do município do Rio de Janeiro, que não estavam cumprindo a cota de aprendizagem prevista em lei. A medida é resultado de acordo firmado pelas empresas com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após audiência pública, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

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Os jovens foram selecionados entre 3.500 inscritos e vão atuar na área administrativa do evento e no apoio à organização. Serão 400 horas de aulas teóricas. A primeira etapa vai até o dia 30 de junho, quando as aulas serão interrompidas por causa dos jogos. Os jovens retornam para a sala de aula após as Paralimpíadas, no final de setembro, e concluem o curso em 21 de dezembro. Todos receberão certificado e terão a carteira de trabalho assinada, com direito a salário e todos os direitos garantidos por lei.

É o caso de Yuri de Oliveira Fernandes, de 19 anos, que comemora o fato de ter conseguido o primeiro emprego, com a carteira assinada e direito à capacitação. Morador de Campo Grande, ele conta que é atleta (joga handball e handbeach) e que agora vai poder conciliar a paixão pelo esporte com a experiência profissional. “É muito gratificante. Além de ser meu primeiro emprego é nas Olimpíadas, é uma oportunidade única”, comemora. O jovem vai conciliar o trabalho e a capacitação com o curso de Fisioterapia e pretende, no futuro, atuar na sua área de formação, em um trabalho voltado ao esporte. “Sou o mais velho de cinco filhos e o salário que vou ganhar servirá para mim e para ajudar em casa”, afirma.

Yuri, assim como os demais jovens selecionados, participaram nesta segunda-feira (9/5) do lançamento do programa no Rio de Janeiro e da primeira aula. “Além do direito ao esporte e lazer, está previsto na Constituição Federal o direito à profissionalização. O adolescente a partir de 14 anos tem direito de ingressar em um curso de aprendizagem contratado por uma empresa e ver seus direitos trabalhistas garantidos. É essa dignidade que a gente busca”, destacou a procuradora do trabalho Dulce Torzecki, coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil no MPT, durante o lançamento do programa.

A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) obriga as empresas de médio e grande porte a contratarem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% dos trabalhadores existentes, cujas funções demandam formação profissional. Como parte do acordo com o MTPS, as seis empresas de asseio e conservação que vão contratar os jovens para os Jogos Olímpicos, no próximo ano destinarão vagas de aprendizagem a adolescentes em conflito com a lei. “A violência na nossa sociedade não é um caso de polícia, mas sim de política pública de educação. E é isso que estamos fazendo aqui, dando oportunidade e perspectiva para nossa juventude”, afirmou o superintendente do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Robson Leite.

A capacitação da turma que trabalhará nas Olimpíadas será ministrada pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro. A ideia é que o Rio sirva de projeto piloto para que a iniciativa de abrir vagas de aprendizagem relacionadas ao esporte seja levada para outros estados. “As empresas muitas vezes têm dificuldades de oferecer vagas de aprendizagem pela falta de cursos, e essa é uma forma de garantirmos trabalho digno por meio do esporte”, afirmou Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves, diretora do departamento de Juventude do MTPS. Segundo ela, se todas as empresas do país cumprissem a cota de aprendizagem exigida por lei, por ano, cerca de 1,3 milhão de vagas poderiam ser preenchidas por jovens de 14 a 24 anos.

O programa também conta com o apoio do Ministério do Esporte, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro.

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