MPT-RJ realiza audiência pública para debater relações de trabalho entre árbitros e CBF
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 7 de novembro audiência pública para discutir a profissionalização da carreira de árbitros, bem como a relação contratual entre as federações e os árbitros e, também, temas correlatos, como escalação, direito de imagem, direito de arena e patrocínios nas camisas dos profissionais de arbitragem.
A audiência foi convocada pelo procurador do trabalho Rodrigo Carelli, por solicitação da Associação Nacional de Árbitros de Futebol- ANAF, após o tema ter sido objeto de representação (nº 003203.2015.01.000/8) na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª).
“Neste momento, mais do que nunca, é importante todos os interessados discutirem a profissionalização dos árbitros de futebol, bem como suas condições de trabalho e possibilidade de ascensão na carreira. A importância da questão não se atém somente aos árbitros, mas também a todos que se interessam pelo esporte. Por isso que resolvemos convocar a audiência pública para que todos aqueles que queiram, possam se manifestar”, explica Carelli.
Confira aqui o edital da audiência
Os interessados em parti[cipar da audiência podem fazer a inscrição, até às 12h do dia 6 de novembro, por meio do endereço eletrônico: prt01.audienciaarbitragem@mpt.mp.br. Serão disponibilizadas 100 vagas, já contados os números de convidados pelo MPT (20). No ato da inscrição, o requerente deverá indicar a modalidade de sua participação, como ouvinte ou como expositor.
O MPT promoverá a compilação das intervenções e encaminhamentos, e a ata circunstanciada será publicada em até cinco dias úteis. O áudio do evento, com as intervenções e propostas dos participantes, será gravado.
O evento será realizado a partir das 14h no auditório no Auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado na Av. Churchill 94 - 7º andar, no Centro do Rio de Janeiro (RJ).