Quilombo de Bongaba (Kilombá) em Magé recebe roda de conversa sobre direitos trabalhistas
Atividade foi promovida em parceria pelo MPT-RJ, Acquilerj e IDANNF
Localizado no bairro Bongaba, em Magé, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o Quilombo Kilombá recebeu, na última segunda-feira (28), uma roda de conversa sobre direitos trabalhistas. A iniciativa foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) e o Instituto de Desenvolvimento Afro Norte e Noroeste Fluminense (IDANNF).
Cerca de 50 mulheres da comunidade, além de adolescentes e crianças, foram alcançadas pela atividade que faz parte do Projeto de Formação Política e Cidadã de Mulheres Quilombolas na Defesa de Direitos Humanos das Comunidades Tradicionais no Rio de Janeiro, também inserida no âmbito das ações do Grupo de Trabalho Povos Originário, Comunidades Tradicionais e Periféricas, da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
A ação foi conduzida pelas procuradoras do MPT-RJ, Elisiane dos Santos e Daniela Ribeiro Mendes; pela presidenta da Acquilerj, Bia Nunes e pela representante da Conaq Ivone Bernardo, que realizaram a escuta da comunidade e também oficinas de formação em direitos humanos. As oficinas abordaram questões pertinentes ao trabalho, violências de gênero e participação política das mulheres quilombolas.
Na abertura das atividades, a procuradora Elisiane agradeceu aos organizadores da atividade e aos participantes e destacou a importância da atuação coletiva das instituições: "Hoje, estarmos conversando com as comunidades quilombolas sobre direitos é um passo a mais para conseguirmos reestabelecer o lugar de direitos de todas, todos e todes na sociedade. É saber que cada uma, cada mulher, cada criança tem que ter garantidos e assegurados todos os direitos sociais que estão na Constituição."
Já a procuradora Daniela Mendes salientou o papel do MPT na sociedade: "A nossa missão é levar para toda mulher e todo homem brasileiro a possibilidade de se realizar em um trabalho decente, em um trabalho digno. Se realizar no trabalho em sua dimensão maior, não é no trabalho que mata, no trabalho que escraviza, mas um trabalho que realiza. Contem com a gente. Somos parceiras.".
Durante a roda de conversa, as mulheres presentes compartilharam suas dores e desafios. As principais demandas apresentadas abrangem a dificuldade de acesso ao sistema de saúde e a oportunidades de trabalho, além de questões relativas a políticas locais de educação, transporte, assistência social. A maioria das participantes realiza atividades de catação de lixo e trabalho doméstico. Relatam a falta de oportunidades de trabalho para jovens e também que trabalharam ao longo de quase toda a vida sem registro em CTPS.
Também tiveram a oportunidade de falar de sonhos e perspectivas para o futuro. Nesse sentido, há um forte desejo de concluir estudos, ingressar em cursos profissionalizantes ou de graduação, ou abrir o próprio negócio. Sabendo dessas expectativas, as lideranças do Quilombo ressaltaram que já existem projetos na comunidade, como pré-vestibular social e oficinas de gastronomia e artesanato, disponíveis para a comunidade. O MPT sinalizou a possibilidade de apoio a projetos sociais no território.
Ao longo do evento foram realizadas atividades lúdicas, com dança e músicas. No final do dia, foram distribuídas revistas produzidas pelo MPT sobre direitos trabalhistas, sindicatos e trabalho infantil. A Acquilerj também disponibilizou um material sobre as diversas formas de violência contra a mulher e presenteou todos os participantes com um kit como lembrança da atividade.
Será apresentado relatório das escutas realizadas para encaminhamentos pertinentes no âmbito das ações do GT Povos Originários/CONAETE/MPT, em observância à Resolução 230 do CNMP.
Acesse as fotos da atividade aqui.
Sobre o Quilombo de Bongaba (Kilombá)
Certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, o Quilombo de Bongaba (Kilombá) é dirigido pelo Babá Paulo José de Ògun e atua no resgate e disseminação da cultura e dos valores afros brasileiros. Por meio de ações sociais e culturais, como pré-vestibular social, cine clube e da Feira Cultural Quilombola, que já acontece há 7 anos, o Quilombo de Bongaba busca levar dignidade e cidadania à população da área em torno do quilombo.
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