MPT defende adoção de políticas públicas para erradicação do trabalho escravo
Procurador do Trabalho Thiago Gurjão representou o MPT em audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
O problema da elevação do número de vítimas de trabalho escravo contemporâneo foi destacado pelo procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro durante participação, na sexta-feira (6.10), de debate público na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ele representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência e enfatizou a necessidade de adoção de medidas efetivas para o Brasil cumprir o compromisso internacional de erradicação dessa prática e do tráfico de pessoas até o ano de 2030.
De acordo com Thiago Gurjão, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicados em 2022 revelam que, aproximadamente, 28 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo no mundo. Ele ressaltou que o número aumentou em comparação com pesquisas anteriores e apontou a necessidade da ampliação dos esforços para a erradicação dessa mazela.
O representante do MPT abordou o trabalho escravo doméstico e ressaltou que a modalidade se insere entre os cinco segmentos que registram maior incidência no país. “Se nós temos o trabalho doméstico como um setor da maior importância no Brasil e o trabalho escravo nesse setor como um de maior vulnerabilidade, é de se esperar que nós teremos um elevado percentual de casos de trabalho escravo doméstico”, explicou. Thiago Gurjão destacou o elevado número de trabalhadoras domésticas no país em comparação com outros países do mundo.
A elevação da eficiência de políticas públicas de proteção às vítimas de trabalho escravo foi outra questão tratada pelo procurador do Trabalho. Segundo ele, um cruzamento de dados realizado em 2018 mostrou que a reincidência alcançou mais de 600 trabalhadores resgatados da condição semelhante à de escravos. “Muita coisa ainda precisa ser feita em termos de políticas públicas e iniciativas para garantir a adequada proteção social desses trabalhadores e trabalhadoras”, reforçou.
A audiência completa está disponível no canal MPT-RJ, no Youtube.
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