Calendário MPT-RJ ano de 2024

Confira o calendário de funcionamento do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) durante 2024.

A relação de datas comemorativas, feriados e pontos facultativos que interferem no expediente de atividades na sede da instituição e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) estão sinalizadas na PORT26-24 (Calendário 2024).

PORTARIA Nº 200, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Altera calendário 2024:

1. Inclui o dia 31 de maio de 2024 como ponto facultativo; 

2. Transfere para 31 de outubro o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 (alusivo ao Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112/1990).

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