Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) promove ação contra trabalho infantil durante o Carnaval
O Sambódromo da Sapucaí foi palco de uma das ações do MPT-RJ com o objetivo de conscientizar o público sobre o trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) uniram forças para realizar uma campanha nacional durante as festividades carnavalescas, visando informar, conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre os direitos de crianças e adolescentes e os danos causados pelo trabalho precoce.
Com o slogan "Trabalho infantil não desfila no carnaval", a campanha celebra a diversidade cultural do Carnaval brasileiro, destacando os ritmos musicais das diferentes regiões do país. A iniciativa foi elaborada em colaboração com o MPT no Rio de Janeiro e a Riotur, com o intuito de chamar a atenção para o fato de que o Carnaval não é apenas uma época de alegria e diversão, mas também pode ser um cenário para violações de direitos e exploração de crianças e adolescentes.
Segundo a procuradora do Trabalho Elisiane Santos, responsável pela articulação no Rio, ressalta que "é preciso estar atento para o fato de que, por trás da alegria da festa, há milhares de pessoas trabalhando em todo o país. Nesse contexto, as situações de trabalho infantil se agravam e não podem ser normalizadas, assim como qualquer forma de violência contra trabalhadores não deve ser tolerada. A campanha busca despertar a consciência dos foliões para a proteção da infância e conscientizar os próprios trabalhadores sobre seus direitos".
Durante os desfiles no Sambódromo do Rio de Janeiro, o MPT-RJ em parceria com a Riotur, realizaram divulgação da campanha através de faixas e estandartes na abertura de dois dias do desfile das escolas de samba na Sapucaí, com mensagens com frases como "Trabalho infantil não dá samba". E postagens com conteúdo informativo nas redes sociais.
A campanha contou com o apoio de diversos parceiros, incluindo o Ministério do Trabalho, a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ), o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE RIO), o Instituto anjos da liberdade, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Igualdade Racial da OAB/RJ, a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do RJ.
Além da campanha "Trabalho infantil não desfila no carnaval", o MPT-RJ também realizou a campanha "Abuso não combina com folia", amplamente divulgada nas redes sociais da instituição e de seus parceiros, em outdoors, busdoors, cartazes em estações do MetrôRio e da Supervia, na TV aberta e através da distribuição de leques nos blocos. A ação contou com parcerias importantes, incluindo o Federação dos Blocos Afros e Afoxés do Rio de Janeiro (Febarj), da Liga Independente dos Blocos de Embalo do Estado do Rio de Janeiro (Liberj), da Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro (Aesm-Rio) e do G.R.E.S. Estácio de Sá.
A procuradora regional do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Dulce Martini Torzecki, enfatizou a relevância da campanha e o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Ela destacou: “O que nós não admitimos e combatemos é a exploração do trabalho daquela criança, ela precisa ser protegida de ter uma obrigação de trabalhar e fazer renda para contribuir com a renda da casa e se expor.”
Trabalho infantil não desfila no carnaval. Proteja a infância. Denuncie! Disque 100 ou acesse www.mpt.mp.br.
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