MPT-RJ participa do 8º Congresso Luso - Brasileiro de Direito Constitucional Comparado

Iniciativa visa refletir sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) marcou presença no 8º Congresso Luso - Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, realizado nesta segunda-feira (06/05) na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal.

O procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, foi um dos ilustres participantes do evento acadêmico, ao lado de diversas autoridades, onde proferiu uma palestra sobre a temática “O assédio laboral e a tutela do direito fundamental à saúde ocupacional”.

O congresso, que tem como público-alvo professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, profissionais do direito e a comunidade em geral, tem como objetivo principal refletir sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional.

A proposta é fomentar o debate e buscar alternativas científicas para compreender melhor essas interações, considerando normas internacionais, questões de natureza internacional, imigração e os aspectos constitucionais dos países lusófonos.

Dentro desse escopo, são abordados temas diversos, como governança, direitos humanos, gestão de recursos naturais e preservação ambiental, assim como questões relacionadas a território, população e desenvolvimento.

Este encontro representa uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de ideias e experiências entre juristas do Brasil e de Portugal, consolidando-se como uma plataforma de diálogo e aprendizado mútuo.

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