Evento no Rio de Janeiro debate infâncias invisibilizadas em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Iniciativa foi promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e contou com a participação do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na última segunda-feira (17/06) do seminário “Infâncias Invisibilizadas: cenários e desafios no enfrentamento ao trabalho infantil”. Promovido pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro (Fepeti-RJ), do qual o MPT no Rio de Janeiro faz parte, o evento reuniu ativistas, adolescentes e jovens, especialistas e representantes de diversas instituições para debater os desafios na garantia de infâncias sem trabalho infantil.
Em todo o Brasil, 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade estão em situação de trabalho infantil (PNAD, 2022). A maioria, são meninos (65,1%) e negros (66,3%). Meninas negras constituem o maior contingente no trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil. O trabalho na vida dessas crianças tem sido naturalizado na sociedade brasileira e passa pela análise das violências estruturais de raça, de classe e de gênero no seu enfrentamento.
Realizado no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na Academia Brasileira de Letras (ABL), o seminário foi aberto com uma apresentação cultural de jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Itaboraí/RJ.
O primeiro painel do seminário abordou os desafios e estratégias para romper a invisibilidade do Trabalho Infantil e contou com a participação da coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, procuradora Luísa Carvalho Rodrigues, e do ex presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo Pereira. A mediação foi realizada pelo assistente social, Deildo Jacinto dos Santos, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS Rio) e integrante da coordenação colegiada do Fepeti-RJ.
A procuradora destacou que o trabalho infantil é um problema multifatorial e precisa ser combatido considerando todas as suas facetas, especialmente gênero e raça: “A maior parte das vítimas são crianças negras, que recebem rendimentos, inclusive, menores. Elas recebe 80% do que uma criança ou adolescente não negro, uma criança branca, receberia pela mesma atividade nessa situação de trabalho infantil. E as meninas, além de estarem nesses papéis de gênero que nós já conhecemos, elas também recebem rendimentos menores de cerca de 84%. Então todas essas interseccionalidades também estão evidenciadas no trabalho infantil e isso é importante para a gente entender essa invisibilidade, porque essas infâncias e essas adolescências são invisíveis.”.
O segundo painel apresentou um panorama do trabalho infantil no estado do Rio e contou com a participação da coordenadora Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Leticia Vitoria Diniz, e da deputada estadual Dani Balbi. A mediação foi realizada pela juíza do Trabalho Joana Duha Guerreiro.
No encerramento do evento, houve uma apresentação da orquestra juvenil da Ação Social pela Música do Brasil (ASMB).
Também estiveram presentes no seminário a subprocuradora-geral do Trabalho, Mariana Vitória Sussekind, a coordenadora regional da Coordinfância, Danielle Cramer, e a procuradora Elisiane Santos.
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