MPT-RJ realiza operação no Rock in Rio 2024

A ação visou a garantir a proteção dos direitos e assegurar o cumprimento das normas trabalhistas durante o festival

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), esteve presente no Rock in Rio 2024 para monitorar as condições de trabalho durante o festival, realizado nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

A operação teve como foco assegurar o cumprimento da legislação trabalhista, prevenindo excessos de jornada, e outras possíveis irregularidades. Ao todo, participaram da ação 14 procuradores e procuradoras do Trabalho, além de 7 assessores, que se revezaram ao longo dos sete dias de evento.

Durante a fiscalização, foram verificadas as condições de trabalho nos estandes e alojamentos, além de realizados acompanhamentos sobre o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). A equipe também conduziu entrevistas com trabalhadores e audiências com representantes das empresas suspeitas de descumprimento de normas trabalhistas.

Com uma base instalada na própria Cidade do Rock, o MPT-RJ, em conjunto com o MTE e SRTE/RJ, ofereceu orientações e suporte tanto aos trabalhadores quanto aos organizadores do festival. Como resultado da ação, foram expedidas duas Recomendações, uma delas relacionada à limitação de horas extras e intervalos –, além da abertura de um Inquérito Civil, uma Notificação e a formalização de dois novos TACs.

“A participação do Ministério Público do Trabalho é fundamental para que se assegure, nestes grandes eventos, a efetividade do direito fundamental ao trabalho decente em todas as suas múltiplas dimensões", disse o procurador-chefe do MPT-RJ Fabio Goulart Villela.

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