MPT-RJ destina recursos para realização de projeto com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) destinou R$120 mil para o projeto Trilha de Desenvolvimento, promovido pela entidade Rede Cidadã em parceria com o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
O valor foi obtido a título de dano moral coletivo em acordo firmado no bojo de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-RJ em face da empresa Bureau Veritas do Brasil para cumprimento da cota de aprendizes.
O projeto "Trilha de Desenvolvimento" irá oferecer oficinas focadas no desenvolvimento de competências socioemocionais para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em regime semi-aberto. As oficinas visam proporcionar uma nova perspectiva de futuro e reduzir de forma significativa a vulnerabilidade social à qual estão submetidos.
Ao estimular a participação ativa na comunidade, o projeto busca fortalecer a inserção dos adolescentes no mundo do trabalho, cumprindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Rede Cidadã é uma Entidade de Assistência Social, cadastrada perante o Ministério do Trabalho e Emprego para ministrar cursos de aprendizagem profissional. Já desenvolveu outros projetos visando à inclusão social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, em especial em cumprimento de medidas socioeducativas. Também é cadastrada perante o MPT-RJ.