Procuradora do MPT-RJ participa de roda de conversa sobre assédio e discriminação com terceirizados da PR/RJ
Na última quinta-feira (10/04), a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fernanda Barbosa Diniz, participou da roda de conversa "Vamos falar de assédio e discriminação", na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ). Promovida pelo Programa de Apoio, Mentoria e Capacitação dos Terceirizados e seus Dependentes, a iniciativa reuniu terceirizados da instituição e teve como objetivo explicar quais situações configuram assédio moral ou discriminação no trabalho e o que fazer diante de casos assim.
O procurador-chefe da PR/RJ, Sérgio Pinel, fez apenas a abertura e explicou que a roda de conversa seria somente entre os terceirizados e a procuradora, a fim de criar um espaço seguro para que as pessoas pudessem se manifestar e tirar dúvidas.
Durante a conversa, Fernanda abordou as atribuições do Ministério Público do Trabalho e a definição de assédio moral. Apesar de o Brasil não ter uma lei específica sobre o assunto, o país ratificou a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, que trata do tema. Esta convenção define violência e assédio no trabalho como "uma série de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou ameaças desses, seja uma única ocorrência ou repetida, que visam, resultam ou podem resultar em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos e inclui violência e assédio de gênero".
Ela explicou que a lei brasileira garante a subordinação do empregado ao empregador, ou seja, o poder do empregador de coordenar e dirigir o trabalho de seus empregados. Mas isso deve ser feito levando em consideração o princípio da dignidade humana, de maneira respeitosa.
Após ouvir a exposição da procuradora, os terceirizados puderam tirar suas dúvidas sobre o tema. Mais cedo, Fernanda também conversou com os líderes de cada contrato, momento no qual também destacou o papel de cada um, empregados e empregadores, na construção de um ambiente de trabalho digno e respeitoso.