MPT-RJ participa do XII Congresso Nacional do Proinfância

O congresso reuniu promotores de Justiça de todo o país para debater políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e jovens

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), representado pela procuradora Dulce Martini Torzecki, marcou presença no primeiro dia do XII Congresso Nacional do Proinfância, realizado nesta última segunda-feira (28/04), no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB)/ Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

 

Promovido pelo Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPRJ (CAO-MPRJ) e o próprio IERBB, o congresso reuniu promotores de Justiça de todo o país para debater políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e jovens. Durante o evento, também foram apresentadas experiências exitosas do Ministério Público na defesa e promoção dos direitos dessa população.

 

A procuradora do Trabalho Dulce Torzecki participou da Mesa 1, que teve como tema “Inserção profissional e estratégias de educação e ressocialização na socioeducação”. A mesa contou ainda com a presença do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com atuação na Segunda Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas, Márcio Costa de Almeida. A mediação foi feita pela promotora de Justiça Fernanda Câmara Torres Sodré, coordenadora da Comissão de Socioeducação do Proinfância.

 

 

Em sua explanação a procuradora Dulce focou na inclusão de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em contratos de aprendizagem profissional, destacando a atuação do MPT na exigência do cumprimento da cota por parte das empresas. Foram debatidas ações voltadas à promoção de oportunidades profissionais ao público socialmente vulnerável e invisibilizado, com destaqueà articulação entre os diversos ramos do Ministério Público para garantiro direito dos adolescentes à profissionalização.

 

A procuradora Dulce Martini Torzecki integra a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), órgão do MPT criado em 2000, com a missão de articular e desenvolver ações institucionais para erradicar o trabalho infantil e promover o trabalho protegido para adolescentes.