Procuradora do MPT-RJ participa de roda de conversa sobre assédio e discriminação
Atividade foi realizada na Procuradoria da República do Rio de Janeiro
Na última terça-feira (7/10), a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fernanda Barbosa Diniz, participou da roda de conversa “Respeito é Direito: uma conversa sobre assédio e discriminação”, no auditório do Memorial da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ).
O evento foi promovido pela PR/RJ, por meio da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e da Comissão Pró-Equidade de Raça e Gênero, em parceria com o MPT-RJ. A iniciativa teve como objetivo assegurar um ambiente institucional mais saudável, seguro e igualitário.
Durante o encontro, a procuradora Fernanda Barbosa Diniz, atual coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT (Coordigualdade), compartilhou reflexões jurídicas, institucionais e humanas sobre a temática. Ela destacou o papel da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção de uma compreensão mais ampla dos casos de assédio no ambiente laboral, ressaltando, inclusive, que o instrumento já tem sido adotado pela Justiça do Trabalho.
“O assédio é uma questão ambiental. Quando alguém é humilhado, todo o ambiente de trabalho é afetado. A próxima vítima pode ser qualquer um”, afirmou a procuradora. Ela enfatizou ainda que o empregador tem a responsabilidade objetiva pelo ambiente de trabalho, o que significa ter o dever institucional de garantir um ambiente seguro e saudável para todas as pessoas. Além disso, abordou as diferentes formas em que o assédio pode se manifestar, como comentários invasivos, pedidos pessoais a subordinados, comparações desrespeitosas, moralismo disfarçado de “cuidado” e até “brincadeiras” inapropriadas.
Por fim, a procuradora Fernanda Barbosa Diniz salientou a importância da consciência crítica para evitar a reprodução de violências, da escuta ativa, especialmente das pessoas afetadas no ambiente de trabalho, e alertou para o uso do humor como ferramenta de perpetuação de desigualdades.
*Informações da PR/RJ.