MPT-RJ participa de solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, participou hoje (15/12) do evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

A mesa de honra também contou com a presença do deputado Guilherme Delaroli, 1º vice-presidente no exercício da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); do procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco; do corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), Ana Tereza Basilio; do presidente da Associação do MPERJ, Claudio Henrique da Cruz Viana.

O Dia Nacional do Ministério Público é celebrado em 14 de dezembro, data em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar Federal 40/1981), que definiu estatuto básico para a instituição, com princípios e atribuições claras.

Como parte das comemorações, durante o evento foram entregues o Colar do Mérito do Ministério Público, a Medalha Annibal Frederico de Souza e o Prêmio Ideias Inovadoras do MPRJ.