MPT-RJ divulga regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026
Premiação tem como objetivo reconhecer trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de escolas públicas
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) divulgou, nesta quarta-feira (11), o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026. A premiação tem como objetivo selecionar e reconhecer os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de escolas públicas participantes do Projeto MPT na Escola no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Para apresentar as orientações sobre a premiação deste ano, o MPT-RJ realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência coletiva com as secretarias municipais de educação. Na ocasião, serão repassadas informações sobre o projeto e sua execução nas escolas participantes.
Além de premiar os alunos, o projeto busca ampliar o debate sobre o trabalho infantil na sociedade por meio do ambiente escolar. A iniciativa pretende transformar os educadores em multiplicadores de conhecimento, reforçando a importância da prevenção, da conscientização e do combate à exploração do trabalho infantil.
Grupos participantes, temas e categorias
Neste ano, o Prêmio MPT na Escola, no estado do Rio de Janeiro, atenderá os seguintes grupos participantes e seus respectivos temas:
- Grupo 1: alunos(as) do 4º e 5º anos do ensino fundamental (Tema: Trabalho infantil);
- Grupo 2: alunos(as) do 8º e 9º anos do ensino fundamental (Tema: Profissionalização de adolescentes e aprendizagem profissional);
Estão habilitadas a participar as categorias: conto, poesia, música e desenho.
Nesta última, além da tradicional cartolina, será permitido o uso de materiais diversos, como papéis e papelão, ampliando as possibilidades pedagógicas e estimulando a participação dos estudantes.
Ao abordar os temas propostos, com base no material pedagógico elaborado pelo MPT, os trabalhos poderão destacar um ou mais de seus aspectos, como causas, consequências, formas e contextos do problema, bem como políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate dessas práticas.
Pré-requisitos e Requisitos
Para que a participação seja validada, todos os trabalhos inscritos devem ser originais, inéditos e de autoria dos alunos indicados na ficha de inscrição. Não serão permitidas paródias, trabalhos copiados ou qualquer produção que venha a sofrer alegações de plágio ou violação de direitos autorais e de titularidade.
Estarão sujeitos à eliminação os trabalhos que contenham mensagens de apologia ao trabalho infantil, bem como imagens de crianças e adolescentes em situação vexatória ou conteúdos que contrariem os direitos da criança e do adolescente.
Todos os trabalhos inscritos na premiação deverão ser realizados em sala de aula ou em outro espaço da escola, sob o acompanhamento do(a) professor(a) orientador(a) responsável pelo(a) aluno(a).
Cronograma da etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola 2026:
11.03.2026 - Publicação do Regulamento Estadual
12.03.2026 - Audiência coletiva com Secretarias Municipais de Educação
23.03.2026 - Envio da ficha de adesão preenchida
25.03.2026 - Capacitação Nacional da Rede de Educação
03.08.2026 - Inscrição para a etapa estadual
Até 28.08.2026 - Publicação do resultado da etapa estadual
04.09.2026 - Inscrição para etapa Nacional
12.10.2026 - Publicação do resultado da etapa nacional
Em data a ser divulgada - Premiação Nacional
Etapas e premiação
Após as etapas locais e estaduais/regionais, os trabalhos vencedores passam para a etapa nacional, que será avaliada por comissão julgadora formada por integrantes do MPT e representantes da sociedade, com a participação de crianças e adolescentes. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria e grupo na etapa nacional.
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)