Greve dos Profissionais da Saúde no Município do Rio de Janeiro

GREVE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Após recebimento de ofício em outubro/2017 encaminhado pelo Sindicato dos Médicos do RJ, no qual noticiava a paralisação dos serviços de saúde no município, o MPT convidou as categorias profissionais envolvidas, as Organizações Sociais e o Município do RJ para participar de mediação, visando solucionar o conflito coletivo.

Foram realizados cinco encontros entre os meses de outubro, novembro e dezembro; os profissionais representados pelos sindicatos e associações noticiaram a mora salarial, ausência de insumos essenciais para o atendimento da população, bem como a necessidade de manter um canal de diálogo com o poder público e as OS. Na busca de evitar o colapso do sistema de saúde pública municipal. O MPT convocou também a secretaria municipal de fazenda e a secretaria municipal de saúde para esclarecer a situação descrita pelos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários, cirurgiões dentistas dentre outros profissionais contratados pelas OS que fazem a gestão de clínicas de família, postos e hospitais municipais e solicitou que envidassem esforços para iniciar o diálogo e adotar providências urgentes para resolver o atraso salarial e providenciar a compra de medicamentos e demais insumos necessários ao atendimento da população assistida, o que resultou positivo, pois foram remanejados valores para viabilizar o pagamento da folha salarial de outubro/2017. Simultaneamente, o município suscitou dissídio de greve, e na audiência de conciliação ocorrida no TRT em 28/11, solicitou o MPT que as Organizações Sociais fossem chamadas a ingressar o polo ativo daquela demanda, pois são as empregadoras, o que restou deferido pela Presidência daquela Seção Especializada. Insistiu o Parquet com a realocação de recursos para quitação da folha salarial de novembro/2017 e do 13º salário, e na audiência do dia 18/12/2017, ante o envio do crédito pelo município às OS, permitindo a regularização salarial, restando apenas parte do 13º salário da OS Viva Rio, sugeriu o MPT juntamente com a Presidência da SEDIC – Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT, a suspensão da greve, para que as negociações dos demais itens da pauta possam avançar, comprometendo-se as partes naquela assentada em reunir-se para tratar das outras reivindicações, assim, foi adiada a audiência para fevereiro/2018, quando as partes poderão noticiar o resultado das tratativas que farão até lá. Percebemos que o diálogo avançou e alguns itens da pauta dos profissionais foram atendidos, mas prosseguiremos acompanhando o desfecho do processo em questão.