Palestra ll - Ciclo 2020: “O papel do Ministério Público na defesa das normas ambientais do trabalho”

O objetivo foi abordar sobre diversos temas referentes ao meio ambiente de trabalho e as formas de atuação da instituição

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da supervisão de estágio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região, promoveu na última segunda-feira (17/02), a palestra “O papel do Ministério Público na defesa das normas ambientais do trabalho”, no auditório do órgão.

O evento teve o objetivo de abordar o tema sobre o meio ambiente de trabalho e as ações práticas do MPT para as melhorias nas condições de trabalho.

A primeira palestrante foi a procuradora regional do trabalho do MPT-RJ, Cynthia Maria Simões Lopes, que falou sobre os princípios e a legislação que regem o Direito Ambiental do Trabalho, destacando a importância de tomar medidas que possam evitar acidentes e o desenvolvimento de doenças no meio ambiente profissional. “A prevenção passa necessariamente pelos aspectos técnicos, mas também por outras questões que tem que ser consideradas para que não ocorram acidentes e não haja desenvolvimento de patologias, e a proteção tem que ser a mesma para qualquer tipo de trabalhador”, disse a procuradora.

Em sua palestra, a procuradora do trabalho do MPT-RJ, Juliane Mombelli, destacou as formas de atuação do MPT em defesa das normas ambientais do trabalho e suas áreas de atuação prioritárias, relembrando alguns casos recentes em que o MPT vem atuando, como o “Painel de Fumo” da empresa Souza Cruz, que colocava funcionários voluntários para experimentar e avaliar cigarros próprios e de concorrentes. “É evidente que aquele tipo de atividade vai prejudicar a saúde do trabalhador mais cedo ou mais tarde”, observou a procuradora.

Ao final das palestras o público presente pôde fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre os temas abordados nas apresentações.

A próxima palestra ocorrerá no dia 23 de março, ministrada pelas procuradoras do trabalho, Dulce Martini Torzecki e Maria Vitória Sussekind. Será abordado o tema trabalho infantil e as ações práticas do Ministério Público do Trabalho para o combate.

Video da palestra disponivel no Youtube acesse aqui.