MPT-RJ: Audiência Pública discute inclusão profissional de pessoas negras nas redes de televisão

Evento será no dia 13 de setembro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), das 9h às 14h. É necessário se inscrever previamente

O Ministério Público do Trabalho, através do Grupo de Trabalho Raça da Coordenadoria Nacional de Promoção à Igualdade e Combate à Discriminação (Coordigualdade), convoca a sociedade, representantes de emissoras de televisão, representantes de trabalhadores em empresas de televisão, técnicos, artistas, jornalistas, coletivos, movimentos negros, organizações sociais e todos os interessados a participar da Audiência Pública com o tema "Inclusão de Negros e Negras no Mercado de Trabalho nas Redes de Televisão", que acontecerá no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) no dia 13/09.

É necessário inscrição prévia, que deve ser realizada no período de 24 de agosto a 10 de setembro através do link https://goo.gl/forms/ZeRoLwtBJzVc8DKw2

A audiência tem por objetivo discutir o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial, especialmente quanto à inclusão da população negra no mercado de trabalho televisivo e representatividade nos programas de televisão.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, destaca que "o MPT expediu notificação às emissoras de TV aberta, visando à implementação do Estatuto da Igualdade Racial, que determina a adoção de medidas para assegurar iguais oportunidades de emprego na produção veiculada pelas emissoras de televisão, assim como em campanhas publicitárias". A procuradora também explicou que a temática "além de se tratar de questão afeta a igualdade de oportunidades e respeito à diversidade étnico-racial da população brasileira, é fundamental para o enfrentamento do racismo estrutural, historicamente sustentado nos estereótipos disseminados nas redes de televisão e ausência de negros e negras na programação".

Está confirmada a presença dos convidados:

Isabel Clavelin – Assessora de Comunicação ONU Mulheres Brasil

Angélica Basthi – Jornalista, escritora, professora, mestre em Comunicação e Cultura pela UFRJ, representante da COJIRA RJ

Joel Zito Araújo – Cineasta, escritor, roteirista, professor, pesquisador, Doutor em Comunicação Social pela ECA-USP

Valéria Monã – atriz, bailarina e coreógrafa

Eliana Alves Cruz - jornalista e escritora

A Audiência Pública é um espaço de diálogo social, que promove o debate entre trabalhadores, empregadores, instituições, órgãos governamentais e diferentes segmentos da sociedade. Nesse sentido, serão convidados especialistas, artistas, jornalistas, representantes dos movimentos negros, coletivos negros, de forma a buscar compromissos e ações concretas em busca da igualdade de oportunidades e representatividade negra na televisão, dando visibilidade ao tema e exigindo transformações no cenário atual.

Histórico

A procuradora Luciana Tostes, do MPT no Rio de Janeiro, explica que o evento é um desdobramento das notificações enviadas às emissoras de televisão, em junho deste ano. “O MPT recomendou às emissoras de TV aberta que adotassem 14 medidas para assegurar oportunidades iguais de emprego nas emissoras de televisão e em campanhas publicitárias".

As notificações tiveram como base uma pesquisa publicada em um site de notícias que revela uma média de apenas 8% de atores negros nas novelas da Globo, da Record e do SBT. A primeira a ser notificada foi a Globo, no mês de maio, às vésperas da estreia de uma telenovela ambientada na Bahia e que, segundo denúncias, não contava com pessoas negras no elenco.

Atuação

A audiência é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Raça, da Coordenadoria Nacional de Promoção à Igualdade e Combate à Discriminação (Coordigualdade), do MPT. O grupo é formado pela coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Valdirene Silva de Assis, e pelos procuradores do MPT Rafael Dias Marques, Elisiane Santos, Luciana Tostes, Ludmila Reis, e Honorato de Gouveia Neto.

"O GT é responsável pela expedição de notificações recomendatórias, nas quais estabelece obrigações que as empresas devem cumprir, com fundamento na Constituição e no Estatuto de Igualdade Racial. São requisitados documentos, realizadas audiências. Todo o trabalho é para o ajuste espontâneo, sem que se perca de vista a possibilidade de judicialização da questão, ante eventual inércia das empresas", explica Valdirene de Assis.

Clique aqui para acessar o edital de convocação.

Serviço

Audiência Pública: "Inclusão de Negros e Negras no Mercado de Trabalho nas Redes de Televisão"
Data: 13 de setembro de 2018; das 9h às 14h
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (4º andar) - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - Centro - Rio de Janeiro

 

Fonte: PGT

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