Comitê de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado do Rio de Janeiro realizará primeira reunião para elaborar plano de ações para 2019

Comitê é formado por jovens e adolescentes engajados no combate ao trabalho infantil

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce no Brasil.

Para combater essa triste realidade, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em parceria com órgãos e entidades ligados a proteção da criança e do adolescente, vem implantando em diversos estados do Brasil uma rede pela prevenção e erradicação do trabalho infantil.

O Rio de Janeiro foi o 14ª estado a integrar esta rede com a formação do Comitê Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti-RJ). Composto por jovens e adolescentes, o Comitê realizará, no dia 10 de dezembro, sua primeira reunião, na Procuradoria Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. O objetivo é elaborar o plano de ações para 2019.

O Ceapeti-RJ foi criado em setembro de 2018, por ocasião do 1º Encontro Carioca de Adolescentes Pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ecapeti). A principal estratégia do projeto é mobilizar lideranças juvenis nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Além dos adolescentes, participarão do evento representantes de órgãos que apoiam as ações de protagonismo juvenil, como MPT, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-RJ), Secretarias de Educação e Assistência Social, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e entidades da sociedade civil, como a ONG São Martinho.

Origem

Os encontros e comitês de adolescentes pela prevenção e erradicação do trabalho infantil, foram idealizados após uma reunião realizada em dezembro de 2015, entre o procurador do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima, Coordenador Geral do Peteca, e o adolescente Felipe Caetano, do Núcleo de Cidadania do Adolescente (Nuca), de Aquiraz-CE.

Posteriormente, a iniciativa foi estendida para todo o pais através do Encontro Nacional (Enapeti) e do Comitê Nacional (Conapeti). Atualmente 15 estados possuem Ceapeti, incluindo o Ceará, pioneiro do projeto.

Os adolescentes envolvidos no projeto participam de ações ligadas à promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e demais violação de direitos.

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