Diálogo, conciliação e oficinas movimentam a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem no Rio de Janeiro
Evento busca conscientizar a sociedade sobre o cumprimento da cota de aprendizagem
Idealizada em 2016, a 4ª edição da Semana Nacional da Aprendizagem foi realizada com diversos eventos e atividades. Em todo o Brasil, foram promovidas palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.
No Rio de Janeiro o evento reuniu jovens, empresas, instituições formadoras e entidades civis em busca de maior diálogo e aproximação para o cumprimento da cota de aprendizagem.
“Debates sobre a Lei da Aprendizagem Profissional”
Dando início as atividades, ocorreu na segunda-feira (19/8), um debate para esclarecer dúvidas sobre a Lei da Aprendizagem e a sua importância para a sociedade.
O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro (Sindicont-Rio) e contou com a participação de representantes do sistema S (SENAI, SENAC e SENAT), da Fundação Roberto Marinho, CIEE, ABRH-Rio, empresas convidadas e jovens aprendizes.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Maria Vitoria Sussekind Rocha, integrou a mesa de abertura do debate e destacou a importância do cumprimento da cota de aprendizagem.
“A aprendizagem é uma oportunidade para o jovem se qualificar, ter uma experiencia profissional e uma perspectiva de um futuro melhor. Para isso nós contamos com as entidades formadoras e precisamos que os empresários sejam mais conscientes, porque não é só uma obrigação legal, é uma questão de cidadania”, afirmou a procuradora.
Estiveram presentes no evento a procuradora do MPT-RJ, Danielle Cramer; o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o desembargador José Luís Campos Xavier; o auditor fiscal do Trabalho, Ramon de Faria; a coordenadora no Estado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Luciana Phebo; o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), Deildo Jacinto dos Santos; entre outras autoridades.
Pauta especial de conciliação com o tema aprendizagem
Na terça-feira (20/8), foi realizada, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-CAP) do TRT/RJ, pauta especial de conciliação com o tema aprendizagem.
Foram incluídas em pauta 15 ações civis públicas ajuizadas pelo MPT-RJ contra empresas que atuam no Estado, com objetivo de fazer com que contratem jovens aprendizes no percentual determinado pela Lei da Aprendizagem. O objetivo das audiências foi promover a conciliação nessas ações e contribuir para ampliar a inserção dos jovens aprendizes no mercado de trabalho.
Participaram da audiência as procuradoras do MPT-RJ, Maria Vitória Sussekind Rocha e Danielle Cramer, que já vêm atuando junto aos empregadores para que seja cumprida a Lei da Aprendizagem.
O desembargador José Luís Campos Xavier, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT/RJ, presidiu as audiências.
Na segunda audiência da pauta, o desfecho foi bem-sucedido: a empresa Souza Lima Segurança Patrimonial LTDA. pagará, a título de dano moral coletivo, a quantia de R$ 50 mil. O valor acordado será revertido em insumos e equipamentos hospitalares ao Hospital Municipal Jesus, em Vila Isabel, que serão comprados até o dia 20 de outubro. A empresa declarou já estar cumprindo integralmente a cota de aprendizes, na medida em que contratou, em junho, 22 aprendizes no Rio de Janeiro, dois em Vitória e três em Curitiba.
Lançamento da Cartilha da Aprendizagem
Na manhã desta quarta-feira (21/8), foi lançada a cartilha “Aprendiz hoje, empregado qualificado amanhã”. Elaborada em parceria pelo MPT-RJ e TRT/RJ, a publicação traz diversas informações úteis sobre o instituto da aprendizagem. O material será distribuído em eventos a fim de esclarecer os cidadãos sobre o assunto.
Oficinas para Jovens Aprendizes
Encerrando as atividades da 4ª edição da Semana Nacional da Aprendizagem, cerca de 130 jovens pré-selecionados participaram hoje (21/08), de diversas oficinas na sede do TRT/RJ. O objetivo foi contribuir com informações úteis para o desenvolvimento no mercado de trabalho. As oficinas incluíram atividades de elaboração de currículo, dicas comportamentais para entrevistas de emprego, técnicas de fotografia, aula de percussão, entre outras.
A presença dos jovens foi viabilizada pela integração com seis instituições formadoras do Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet); Instituto Brasileiro de Aprendizagem (Saber); Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Mangueira (CAMP Mangueira); Associação Beneficente São Martinho; e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
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