PTM de Campos apresenta as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em 2022 em audiência na Câmara Municipal
Evento contou com participação de diversas entidades e representantes da sociedade civil
A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Campos dos Goytacazes participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar as ações de combate ao trabalho infantil promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na cidade. A iniciativa, realizada na quinta-feira (16), foi promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
A procuradora do Trabalho, Juliana de Oliveira Gois, esteve presente no evento representando a PTM de Campos. Também compareceram o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho; a coordenadora do PETI, Renata Amaral; a diretora de Proteção Social Especial, Maria Amélia Lopes; o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), Leon Gomes; além de membros do Legislativo municipal, assistentes sociais e representantes da sociedade civil.
Para a procuradora Juliana, “o evento foi importante para prestar contas a sociedade de Campos sobre as ações realizadas pelos diferentes órgãos responsáveis pelo combate ao trabalho infantil, bem como, para fortalecer o trabalho em rede”.
Em 2022, o MPT promoveu diversas ações na cidade, como: os projetos MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas; oficinas de arte para adolescentes em situação de vulnerabilidade; exposição artística “Não cale”, com imagens e depoimentos sobre as piores formas de trabalho infantil. Também participou do 1º Seminário de Qualificação e Renda do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad), além de destinar recursos para a instituição.
“Como encaminhamento do resultado do evento, o MPT propôs à Secretaria de Desenvolvimento Social a assinatura de Termo de Cooperação para ação conjunta no combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem”, contou a procuradora.
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