Expediente do MPT em Nova Friburgo será suspenso no dia 16 de maio

A suspensão se deve ao feriado em comemoração ao aniversário da cidade

Não haverá expediente nesta segunda-feira (16/5), na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Nova Friburgo, por conta do feriado em comemoração ao aniversário da cidade. O feriado está previsto na Resolução nº 21/1948, da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo.

Localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro, o município de Nova Friburgo completa 198 anos na próxima semana. Em 16 de maio de 1818, o Rei D. João VI, interessado em intensificar a colonização do interior do Brasil, baixou um decreto que autorizava o agente do Cantão de Friburgo, na Suíça, a estabelecer uma colônia de cem famílias na Fazenda do Morro Queimado, no Distrito de Cantagalo, no norte do Estado do Rio de Janeiro. A sede da colônia recém formada recebe o nome de Nova Friburgo, em homenagem à cidade de onde partiu a maioria das famílias, Fribourg.

Em decorrência do feriado, os prazos de procedimentos e de ações judiciais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.

Feriados - Clique aqui para conferir o calendário de feriados nacionais do Ministério Público do Trabalho em 2016. Segundo o ato, em relação aos feriados regionais, as unidades do MPT devem seguir o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.

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