Congresso debate os desafios do Ministério Público no Brasil e na América Latina
Cerca de 1.000 procuradores e promotores participam da abertura do evento, que vai até sexta-feira (9/10) no Rio
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela, participaram, nesta terça-feira (6/10), da cerimônia de abertura do XXI Congresso Nacional do Ministério Público e da V Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) para a América Latina. Os eventos, realizados no Rio de Janeiro, reúnem membros de todos os ramos do Ministério Público do país e do exterior, além de autoridades e convidados internacionais.
Instituições ligadas à Justiça Trabalhista definem alteração no funcionamento durante as Olimpíadas 2016
Ato do TRT/RJ vai regulamentar prazos processuais, audiências, sessões e atendimento de medidas urgentes durante o período do evento
Representantes de instituições ligadas à Justiça Trabalhista no Rio de Janeiro se reuniram, nesta terça-feira (6/10), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para discutir o funcionamento dos órgãos durante os jogos Olímpicos 2016, que ocorrerão de 5 a 21 de agosto na cidade. No final de setembro, o prefeito Eduardo Paes pediu apoio das instituições na adoção de estratégias que facilitem o deslocamento de turistas e atletas na capital.
Acordo garante liberação de R$ 6 milhões para pagamento de ex-operários do Comperj
MPT-RJ obteve acordo para garantir repasse de parte das verbas rescisórias a 2.300 trabalhadores
A Alumini Engenharia terá que depositar, até o final deste mês, R$ 6 milhões para o pagamento de parte do valor devido a cerca de 2.300 operários que trabalhavam no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Pelo acordo, obtido por meio de negociação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a empresa concordou em pagar o valor em três parcelas, sendo a última a ser depositada no próximo dia 23.
Procurador do trabalho no RJ é novo coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT
João Carlos Teixeira foi nomeado pelo procurador-geral do trabalho para conduzir a Coordenadoria Nacional que busca fortalecer sindicatos e coibir atos que atentem contra o exercício de suas atividades
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) João Carlos Teixeira vai coordenar a atuação nacional do MPT na promoção da liberdade sindical. Ele foi nomeado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para conduzir a Coordenadoria Nacional sobre o tema, que está entre as prioridades da instituição.
Procurador defende pedido de desculpas formal do Estado pela escravidão
Em audiência na Câmara dos Deputados, Wilson Prudente afirmou que a prática desse crime teve envolvimento oficial do Estado brasileiro
Em audiência pública realizada esta semana, na Câmara dos Deputados em Brasília, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente fez uma avaliação preliminar do relatório da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que deve ser concluído até o final deste ano. “Estamos tentando desconstruir a ideia da escravidão, que no Brasil foi mitologizada”, declarou.
Últimas notícias
- Prêmio MPT na Escola lança regulamento nacional da edição 2025
- Calendário MPT-RJ ano de 2025
- MPT-RJ informa: Suspensão do expediente presencial e do atendimento ao público na Sede da PRT1 e PTMs nos dias 9 e 10 de janeiro
- MPT-RJ informa: Suspensão do expediente presencial e do atendimento ao público na PTM de Petrópolis no dia 07 de Janeiro
- ONU proclama Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes