O gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto, Luciano Leivas, fez palestra nesta sexta-feira (27/11), sobre as leis e normas que proíbem ou limitam o uso da substância para 40 empresários no RJ

O gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Luciano Leivas, participou hoje (27/11), da Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente, na Confederação Nacional do Comércio no Rio de Janeiro. Ele foi convidado a falar sobre os problemas causados pela substância à saúde e à segurança dos trabalhadores e sobre o arcabouço jurídico brasileiro que regulamenta o tema para 40 lideranças do setor de comércio e distribuição de materiais contendo fibrocimento com amianto.

Comenda é entregue pelo TRT/RJ a pessoas que tenham contribuído com a cultura jurídica

Três integrantes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) receberão, nesta terça-feira (1º/12), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A cerimônia de entrega será às 17h no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que fica na Avenida Primeiro de Março, 66, no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, 57 pessoas receberão a homenagem.

Texto foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (Conjur) no sábado (21/11)

O portal de notícias Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no último sábado (21/11), o artigo do procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela, que trata sobre as diferentes formas de atuação do órgão no regime democrático. No texto, o procurador trata das várias atribuições da instituição, não apenas na esfera judicial, com o objetivo de cumprir seu papel de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho.

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Não haverá expediente em razão do Feriado do Dia da Justiça, que foi transferido de 8/12 para 7/12, segunda-feira

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, determinou, por meio da Portaria 421/2015, a transferência do feriado do Dia da Justiça, que é comemorado em 8/12, para o dia 7/12, uma segunda-feira. Nesse dia será suspenso o atendimento ao público na sede do MPT-RJ e nas procuradorias do trabalho dos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaguaí, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.

Empresa não aceitou proposta do MPT-RJ de reajuste de 8%. Trabalhadores entraram em greve no dia 13 de novembro. 

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (19/11), na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT/RJ (Sedic), no dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em face de Sintergia-RJ (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia Elétrica do Rio de Janeiro e Região), Senge-RJ (Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro), Sindecon-RJ (Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro) e Sinaerj (Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro).