
Serviços eletrônicos do MPT estarão indisponíveis entre 31 de outubro e 3 de novembro
Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo
MPT-RJ ajuíza Ação Civil Pública em face da empresa Cabify
Ação requer o reconhecimento do vínculo empregatício entre empresa e motoristas
Nota pública combate retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem
Documento em favor instituto da Aprendizagem Profissional é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos
MPT divulga vencedores da etapa nacional da 5ª edição do Prêmio MPT na Escola
Objetivo do concurso é premiar os trabalhos produzidos por alunos da rede municipal de ensino sobre os temas do combate ao trabalho infantil e da aprendizagem profissional
MPT-RJ visita abrigo de venezuelanas em situação de refúgio
A medida contou também com a participação de Auditores-Fiscais da Inspeção do Trabalho no Rio de Janeiro e membros do projeto Ação Integrada
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- MPT-RJ prorroga prazo de inscrição para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026
- MPT-RJ informa: Suspensão do expediente presencial e do atendimento ao público na PTM de Nova Iguaçu em 30 de julho de 2026
































