Objetivo é combater as irregularidades que colocam em risco cerca de 30 mil frentistas que atuam no Estado

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Sindicato dos Frentistas, irá elaborar uma notificação recomendatória para alertar os cerca de 2 mil postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro sobre a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas que regem o setor. O objetivo é combater as irregularidades praticadas nesses estabelecimentos que colocam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Parceria prevê integração institucional, encontros e atividades culturais e acadêmicas

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) firmou, nesta quarta-feira (23/9), termo de cooperação com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O objetivo da parceria é promover a integração entre as duas instituições e realizar atividades culturais e acadêmicas, como conferências, seminários e debates voltados para o estudo do Direito.

Objetivo é elaborar uma notificação recomendatória para que postos do Estado cumpram regras trabalhistas para garantir saúde e segurança dos trabalhadores

Especialistas, trabalhadores e autoridades vão se reunir nesta sexta-feira (25/9) para tratar sobre os riscos a que estão expostos os profissionais de postos de combustíveis e seus direitos trabalhistas. O seminário, que será realizado a partir das 9h30 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), vai levantar os principais problemas enfrentados pela categoria no intuito de subsidiar a elaboração de uma notificação recomendatória para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Cerca de 600 pessoas são esperadas na mobilização no Rio de Janeiro, que contará com a participação do MPT-RJ

Nesta sexta-feira (25/9) será realizada a segunda edição do "Dia D", mobilização nacional para a contratação de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados. O evento, que vai ocorrer simultaneamente em todo o país, reúne em um mesmo espaço empresas que devem cumprir cotas de inclusão e trabalhadores com deficiência que pretendem se recolocar no mercado de trabalho.

Prefeito Eduardo Paes pediu apoio das instituições que integram o sistema de Justiça para facilitar o deslocamento na cidade durante o evento

Representantes de órgãos públicos e instituições ligadas ao sistema de Justiça do Rio de Janeiro se reuniram, nesta quarta-feira (23/9), com o prefeito Eduardo Paes, para discutir estratégias voltadas ao funcionamento da cidade durante as Olimpíadas 2016. De acordo com estimativa da Embratur, a cidade deve receber entre 250 mil a 350 mil turistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além do público nacional.