Direito Sindical será debatido esta semana em São Paulo
Seminário começa nesta quinta-feira (27/8) e contará com a participação do MPT-RJ
O Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo sediará o Seminário de Direito Sindical, que acontece nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/08) e tem como tema a Democracia Sindical. O seminário será organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (Conalis/MPT), em parceria com a Amatra 2 (Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (Grupe/UFC). Sindicalistas, pesquisadores, estudantes e trabalhadores interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo site do MPT no Ceará até esta terça-feira (25/8). Clique aqui para acessar o formulário.
Comlurb terá que pagar dano moral coletivo por submeter trabalhadores a más condições sanitárias
A 8ª Turma do TRT1 manteve decisão de primeiro grau que condenou companhia a pagar R$ 173,8 mil e garantir instalações adequadas
Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) ao pagamento de R$ 173.840,00, a título de danos morais coletivos, por expor seus empregados a más condições sanitárias e de conforto. O colegiado seguiu o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e confirmou a sentença da juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert, da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Procurador defende criação de planos municipais para combater trabalho infantil
Para coordenador da Coordinfância do MPT, a medida auxiliaria as administrações a identificar os problemas locais e definir estratégias para erradicá-los
O procurador do trabalho Rafael Dias Marques defendeu, na última semana, em evento no Rio de Janeiro, a definição de planos de combate ao trabalho infantil nos municípios brasileiros, como primeiro passo para uma política pública eficaz de erradicação dessa prática no país. Marques, que é coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescente (Coordinfância) do MPT, participou do seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil. O evento reuniu cerca de 200 profissionais no Ministério Público do Rio de Janeiro, que atuam no combate ao trabalho infantil.
Autoridades defendem criação de Plano Nacional para erradicar o trabalho infantil no narcotráfico
Documento, aprovado nesta sexta-feira (21/8), no RJ, definiu diretrizes para combater as piores formas de trabalho infantil e orientar as autoridades quanto ao trabalho de artistas mirins
Autoridades e profissionais que atuam no combate ao trabalho infantil aprovaram, nesta sexta-feira (21/8), no Rio de Janeiro, uma Carta com enunciados que irão nortear a atuação dos órgãos no combate ao trabalho infantil no narcotráfico e à exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais. O documento defende, entre outras coisas, a criação de um Plano Nacional para erradicar esses tipos de trabalho, que estão entre as piores formas de exploração infantil.
Curso capacita procuradores para investigações sobre trabalho em plataformas de petróleo
Objetivo é orientar profissionais que atuam na condução de inquéritos e ações civis públicas em defesa dos direitos desses trabalhadores
Cerca de 30 pessoas, entre procuradores e servidores, participaram, esta semana, do curso de aperfeiçoamento Trabalho em Plataforma de Petróleo 2015, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União. A formação, de 16 horas, foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
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