Vítimas foram flagradas sem registro e morando no próprio estabelecimento com um bebê de cinco dias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram três chineses que eram submetidos a trabalho em condições similares a de escravo, em uma pastelaria localizada no bairro de Icaraí, em Niterói/RJ. As vítimas - dois homens e uma mulher, com idade entre 20 e 36 anos - não tinham registro e moravam em quartos localizados sobre a pastelaria, sem ventilação e luz natural. A operação foi feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo do MTE, em conjunto com o MPT e a Defensoria Pública da União.

Veja as fotos do local.

Quase 5 milhões de trabalhadores se acidentaram no Brasil entre 2012 e 2013

Nesta sexta-feira (27/11), data que homenageia o engenheiro e o técnico de segurança do trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sediou um evento para reforçar a importância da prevenção aos acidentes laborais. Autoridades e especialistas na áreas alertaram para os prejuízos que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 - que permite a terceirização das atividades principais das empresas - podem gerar para a segurança dos trabalhadores.

O gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto, Luciano Leivas, fez palestra nesta sexta-feira (27/11), sobre as leis e normas que proíbem ou limitam o uso da substância para 40 empresários no RJ

O gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Luciano Leivas, participou hoje (27/11), da Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente, na Confederação Nacional do Comércio no Rio de Janeiro. Ele foi convidado a falar sobre os problemas causados pela substância à saúde e à segurança dos trabalhadores e sobre o arcabouço jurídico brasileiro que regulamenta o tema para 40 lideranças do setor de comércio e distribuição de materiais contendo fibrocimento com amianto.

Comenda é entregue pelo TRT/RJ a pessoas que tenham contribuído com a cultura jurídica

Três integrantes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) receberão, nesta terça-feira (1º/12), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A cerimônia de entrega será às 17h no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que fica na Avenida Primeiro de Março, 66, no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, 57 pessoas receberão a homenagem.

Texto foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (Conjur) no sábado (21/11)

O portal de notícias Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no último sábado (21/11), o artigo do procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela, que trata sobre as diferentes formas de atuação do órgão no regime democrático. No texto, o procurador trata das várias atribuições da instituição, não apenas na esfera judicial, com o objetivo de cumprir seu papel de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho.

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