Proposta elaborada pelo MPT-RJ, em parceria com MTE e sindicatos, será apresentada e poderá servir de base para regularizar a situação dos trabalhadores em todo o país

Profissionais de salões de beleza e empresários irão participar, nesta segunda-feira (13/7), a partir das 14h, de audiência pública para regularizar a situação desses trabalhadores. O objetivo é fechar uma proposta de termo de compromisso de conduta com as empresas e sindicatos patronais e dos trabalhadores para incluir no contracheque o pagamento de comissões. A medida vai garantir o aumento do salário registrado em folha, gerando diversas vantagens a 35 mil trabalhadores da categoria que atuam no Estado Rio de Janeiro. A audiência, que será aberta a todo o público interessado, vai ocorrer no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1^a Região (TRT1).

Vídeo produzido pela ESMPU com o procurador do trabalho Marcel Trentin está disponível na internet

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibilizou em seu canal no YouTube a videoaula “Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua”, com o procurador do Trabalho Marcel Trentin. Clique aqui para assistir.

Jovem trabalhava sem registro, com jornada excessiva e sem descanso semanal

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, nesta terça-feira (7/7), um trabalhador chinês que atuava em condições análogas a de escravo em uma pastelaria de Vista Alegre, zona Norte do Rio de Janeiro. O rapaz de 24 anos trabalhava sem registro, todos os dias da semana das 8h às 20h30, ou até o fechamento da pastelaria.

Evento vai consolidar proposta elaborada pelo MPT-RJ, em parceria com MTE e sindicatos, para beneficiar mais de 35 mil trabalhadores do Estado

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promovem, nesta segunda-feira (13/7), às 14h, audiência pública para tratar da forma de contratação e remuneração dos empregados do setor de beleza. O objetivo é fechar uma proposta de termo de compromisso de conduta com as empresas e sindicatos patronais e dos trabalhadores para regularizar o pagamento de comissões aos profissionais. A medida vai garantir o aumento do salário registrado no contracheque dos trabalhadores, gerando ganhos previdenciários, de Fundo de Garantia, décimo terceiro, entre outros. A audiência, que será aberta a todo o público interessado, vai ocorrer no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1^a Região (TRT1).

Representantes do MPT-RJ vão mostrar os prejuízos do Projeto de Lei 4330/2004 para os trabalhadores

Autoridades, especialistas e cidadãos do Rio de Janeiro poderão participar, nesta sexta-feira (26/6), de audiência pública que vai discutir os impactos do Projeto de Lei 4330/2004 para os trabalhadores. O debate faz parte de uma série de audiências promovidas em diversos estados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, onde o projeto está em tramitação. O evento será às 14h no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e contará com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).