O evento será realizado nesta sexta-feira (27/3), às 15h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove o primeiro evento do ciclo de debates “Defensoria, Direito e Sociedade”, com o tema “O direito fundamental absoluto a não ser escravizado: como garanti-lo no Brasil”. O evento será realizado nesta sexta-feira (27/3), às 15h, na sede da instituição, que fica na Avenida Marechal Câmara, 314, Castelo. A entrada é franca e os estudantes de direito que assistirem ao debate ganharão duas horas de estágio.

Embarque feito pelo MPT, em parceria com outros órgãos, verificou problemas que colocam em risco os trabalhadores

A plataforma de perfuração Alaskan Star, localizada na Bacia de Campos (RJ), foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após inspeção realizada na última semana pelo projeto Ouro Negro. Composta por diversos órgãos, entre os quais o Ministério Público do Trabalho (MPT), a equipe do projeto constatou diversos problemas relacionados ao plano de fuga, armazenamento de explosivos e instalações elétricas, que colocam em risco a segurança dos cerca de 100 trabalhadores que atuam no local.

Com o pagamento, acordado após audiência no MPT-RJ, Universidade conseguirá regularizar salários de todos os empregados que prestam serviço de copa, portaria e limpeza

Terceirizados que prestam serviços de copa e portaria para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) receberão, até o final desta semana, os salários atrasados desde o início do ano. A medida resulta de acordo firmado entre a empresa que contrata os funcionários - Projebel Serviços Comércio - a UFRJ e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A empresa se comprometeu a regularizar sua situação com o fisco e a realizar os pagamentos a cerca de 300 trabalhadores, incluindo salários de profissionais que atuam em dois hospitais universitários do Rio de Janeiro, além de verbas rescisórias de empregados cujo contrato já foi encerrado.

Baixa na carteira será feita nesta sexta-feira (20/3), como resultado de acordo firmado com o MPT-RJ e a Justiça Trabalhista

Cerca de 2.300 trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), contratados pela Alumini Engenharia e desde dezembro com salários atrasados, poderão dar baixa em suas carteiras de trabalho nesta sexta-feira (20/3), em mutirão organizado pela Justiça do Trabalho em Itaboraí (RJ). A força tarefa será realizada a partir das 8h. Com o procedimento, os operários poderão sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro-desemprego.

Se aceita pelos trabalhadores e pela empresa, a proposta poderá colocar fim à greve que já dura seis dias

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) propôs, em audiência de conciliação nesta quarta-feira (18/3), um reajuste linear de 8% para os funcionários da Comlurb, que estão em greve desde a última semana. A proposta inclui ainda o pagamento de horas extras aos chefes de coleta de lixo e líderes de turma, além de auxílio-funeral de no máximo R$ 800, até que a empresa firme novo convênio para garantir o benefício.