• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Serviços

Agrotóxicos é tema de nova edição da série “MPT em Quadrinhos”

Publicação alerta para os perigos do uso da substância para a saúde dos trabalhadores e consumidores

Para marcar o Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, 3 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza nova edição da série “MPT em Quadrinhos” no site www.mptemquadrinhos.com.br. Nela, aborda o tema dos agrotóxicos, mostrando o Brasil é o maior consumidor mundial e apresentando os riscos à saúde do trabalhador e consumidores.

Faça o download da publicação em PDF. 

Imprimir

Procurador do MPT-RJ participa de reunião da América Latina e Caribe sobre igualdade racial

Wilson Prudente, que promove campanha para a ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana contra o Racismo, participará do encontro, em Brasília

O procurador do trabalho Wilson Prudente participa, de hoje (2/12) a sexta-feira (4/12), em Brasília, da Reunião Regional da América Latina e do Caribe, sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes. Prudente, que é membro consultor da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra e integrante da Coordigualdade do MPT, conclamará os presentes para que incorporem a campanha pela ratificação por parte do Brasil a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância, aprovada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2013, na Guatemala.

Imprimir

Procuradores do MPT-RJ recebem Ordem do Mérito Judiciário

“A homenagem fortalece o papel da instituição no meio jurídico”, afirmou o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela

Três integrantes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) receberam, nesta terça-feira (1º/12), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A cerimônia foi no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e contou com a presença de diversas autoridades. Na ocasião, 57 pessoas receberam a homenagem.

Veja as fotos.

Imprimir

Acordo permitirá integração entre sistemas processuais do Judiciário e do MPT no RJ

Medida vai facilitar o trabalho de procuradores e juízes, além de garantir maior agilidade

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fabio Goulart Villela, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, assinaram, nesta segunda-feira (30/11), Termo de Adesão das duas instituições a um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema MPT Digital.

Imprimir

Grupo Móvel resgata 11 operários de condição análoga à de escravo em obra no Rio

Trabalhadores vieram de outros estados e foram flagrados em alojamento sem água potável e em condições degradantes

Operação realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria Pública da União resgatou 11 operários de condições similares a de escravo em obra da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, ligada ao grupo Cyrela. As vítimas eram de outros estados – Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco – e foram contratadas por terceirizadas para fazer o revestimento da fachada no Residencial Verdant Valley, em Camorim (Jacarepaguá). A operação foi feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo, que terminou nesta sexta-feira (27/11).

Veja as fotos do alojamento.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • AUDIN
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos