Projetos do MPT vencem a 10ª edição do Prêmio CNMP
Concurso dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP
Abertas inscrições para Simpósio “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena”
Evento, que será realizado em Brasília, na sede da PGT, acontecerá entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022; inscrições gratuitas até 6 de dezembro no site Simpósio Awure
Sede do MPT-RJ recebe iluminação especial em adesão à campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
Cor laranja representa a esperança de um futuro livre de violência contra mulheres e meninas
Petrobras não pode exigir de seus trabalhadores a realização de exames periódicos ou complementares em dias de descanso semanal, folga ou férias e terá que arcar com todas as despesas para sua realização
Decisão é decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-RJ
Empresa de ônibus assume compromisso de deixar de fazer descontos salariais por multas e avarias, de aplicar “ganchos” indevidos e a observar a duração de trabalho estabelecida em lei
Termo de Conciliação firmado em Ação Civil Pública proposta pelo MPT-RJ estabeleceu pagamento de multa de R$1 milhão por danos morais e descumprimento de liminar
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