Sugestões apresentadas pelos usuários do Rio de Janeiro serão levadas ao Comitê Gestor Nacional

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se reuniu, nesta quarta-feira (22/4), para debater propostas de melhorias no sistema, que recentemente ganhou uma nova versão. O objetivo é garantir maior celeridade à solução de dificuldades enfrentadas pelos usuários. As propostas apresentadas serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, que funciona em Brasília.

O procurador do trabalho Wilson Prudente vai sugerir a mobilização durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Pará

Será realizada de 27 a 29 deste mês, no Pará, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai reunir autoridades, especialistas e militantes para discutir mecanismos de proteção dos direitos dos homens.

Alerta é feito por procuradores do MPT-RJ, que consideram o projeto um retrocesso nas conquistas do trabalhador

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alertam para os impactos negativos que o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 - que regulamenta a terceirização - poderão gerar no combate ao trabalho escravo e no cumprimento das cotas para pessoas com deficiência. Caso aprovada, segundo procuradores, a proposta representará um retrocesso nas conquistas trabalhistas.

Objetivo é fazer campanhas de conscientização para marcar as datas de combate a essas práticas

No intuito de garantir a proteção dos direitos da infância, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro (Fepeti/RJ) planeja colocar em prática ações de mobilização que serão realizadas, em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

O seminário reunirá autoridades do Estado com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes

Será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário sobre sistema de Justiça e o trabalho infantil. O evento tem como objetivo fortalecer a rede local de proteção à criança e ao adolescente, em especial o sistema de Justiça em questões ligadas à exploração do trabalho infanto-juvenil, com o propósito de erradicar a prática no Estado.