O MPT alerta: a minoria dos mais de 6,3 milhões (Pesquisa PNAD 2019) de trabalhadores domésticos está em isolamento social, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Muitos estão trabalhando normalmente, sem a devida proteção e segurança em relação ao Covid-19.

 Os cuidadores de idosos e de pessoas que necessitam de cuidados permanentes são profissionais que, também, estão sendo submetidos a riscos durante a pandemia do novo Coronavírus. Muitos desses profissionais, que atuam em ambientes domésticos e casas de acolhimento, estão sendo obrigados a trabalhar sem equipamentos de proteção. Em situações mais graves, devido a falta de profissionais da área de saúde, os cuidadores estão ajudando ou tendo que exercer funções atribuídas a enfermeiros (as) ou técnicos (as) de enfermagem.

Existem, também, relatos de aumento da carga horária, redução de salário e contratações feitas de formas irregulares.
Dentro dessa categoria, estão, também, diaristas e trabalhadores (as) que prestam serviço a dependentes de profissionais que estão atuando em atividades essenciais.

Por isso, o Ministério Público do Trabalho reforça: permita que esses profissionais protejam-se e cuidem de suas famílias, como você, com a tranquilidade de ficar em casa, sem prejuízo do respectivo salário ou, caso seja de extrema necessidade a prestação de seu serviço, com total segurança no ambiente de trabalho.

Para assegurar o direito deles à saúde e ao trabalho, também conheça a Nota Técnica 04/2020, do MPT.
O documento traz diretrizes para a proteção da categoria na pandemia do novo coronavírus. Entre as recomendações, estão: o fornecimento de luvas, máscaras e óculos de proteção.

Em caso de irregularidades, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou o aplicativo “MPT Pardal”, que já está disponível na plataforma Android e IOS. Denuncie.

Veja no nosso site prt1.mpt.mp.br o número do MPT da sua região e ligue para denunciar.