MPT-RJ informa: Não haverá expediente (presencial e remoto) nas unidades do MPT-RJ de 17 a 22 de fevereiro
Neste período o MPT-RJ irá atuar em regime de plantão
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informa a suspensão do expediente (presencial e remoto) em todas as suas unidades (Sede e Procuradorias do Trabalho no Municípios) de 17 a 22 de fevereiro. Neste período o MPT-RJ irá atuar em regime de plantão. Acesse a escala de plantão aqui.
A decisão considera o Ato do TRT 1ª Região nº 16/2023 e os Decretos Nº 48.383, de 8 de fevereiro de 2023, do governador do Estado do Rio de Janeiro, e Nº 51983, de 2 de fevereiro de 2023, do prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
Também está de acordo com a Portaria nº24/2023, que estabeleceu o calendário de funcionamento do MPT-RJ para o ano de 2023.
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