MPT-RJ promove audiência coletiva sobre a importância da notificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho para o fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS
Evento que faz parte da agenda ABRIL VERDE 2023 ocorrerá na próxima terça-feira, 11, a partir das 14h, no Auditório do edifício da PRT1 localizado na Avenida Churchill, 94 - castelo, Rio de Janeiro
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoverá, no dia 11 de abril (terça-feira), audiência coletiva como atividade dos projetos nacionais "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS" e "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho", ambos vinculados ao MPT. O evento ocorrerá de forma presencial, a partir das 14h, no edifício da PRT1 localizado à Avenida Churchill, 94 - castelo, Rio de Janeiro.
O objetivo da audiência, que transcorrerá no auditório do 6° andar, é debater com os CERESTs – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador estadual e regionais e com as Secretarias de Saúde dos Municípios do Rio de Janeiro sobre a importância do registro das comunicações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (CAT) e Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). O entendimento é de que um ambiente laboral insalubre é desumano e contraproducente para o trabalhador em todos os aspectos, e, dessa forma, a viabilização de estratégias de enfrentamento e registro de acidentes e enfermidades facilitaria a promoção de políticas públicas orientadas para a saúde desses grupos.
O evento contará com a participação do procurador-chefe da PRT1, João Batista Berthier, da Coordenadora Nacional Adjunta da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT) , Cirlene Zimmermann. Além disso, também foram convidados representantes do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT RJ), da Secretaria de Saúde, da Coordenadoria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e outras autoridades.
Números
Anualmente, segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde cerca de 4% do Produto Interno Bruto em razão de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o que, além das perdas humanas, destaca a perda de produtividade provocada por ambientes de trabalho inseguros ou insalubres. A Agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores.
Conforme dados disponíveis no Observatório de Saúde e Segurança do MPT, no período de 2012 a 2021, o país gastou com afastamentos acidentários o montante de R$119.510.050.672,00. O valor não abrange custos de natureza administrativa, judiciais e despesas para o sistema de saúde, além de perdas pessoais e familiares. Ocorreram 6.296.474 acidentes de trabalho, o que representa um caso a cada 50 segundos; 23.054 mortes decorrentes de acidente de trabalho (1 morte a cada 3h51m28s); e aponta para 481.805.216 dias de trabalho perdidos com afastamentos acidentários.
No Estado do Rio de Janeiro, que figura como 6° maior em número de acidentes de trabalho do país, ocorreram 790.785 acidentes de trabalho no período de 2002 a 2020, sendo um dos Estados com maiores índices, ano após ano.
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