MPT-RJ recebe iluminação vermelha no mês de junho em homenagem ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Em alusão ao combate pela erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) sinalizou seu compromisso em prol da causa. Desde o dia 12, data institucionalizada como Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil , sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Campo Grande, Nova Iguaçu e Petrópolis seguem iluminando suas respectivas fachadas na cor vermelha, que faz referência à data.
A ação conta com apoio da Procuradora do Trabalho e titular na Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Maria Vitória Sussekind Rocha, como forma de conscientizar sobre a sensibilidade do tema. As Procuradoras do Trabalho Danielle Cramer e Dulce Martini Torzecki, respectivamente suplente e segunda substituta, também auxiliam nos projetos relacionados à coordenadoria na PRT1.
A história por trás da data remonta ao ano de 2002, quando a Organização Internacional do Trabalho apresentou seu primeiro relatório global no âmbito do trabalho infantil, definindo o dia 12 de junho como marco mundial. No Brasil, o reconhecimento e institucionalização do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil só veio cinco anos mais tarde, com a ratificação da Lei N°11.542/2007.
Atualmente, as principais mobilizações, a nível nacional, são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros. Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, a campanha deste ano encabeçada pela FNPETI lançou a hashtag #infanciasemtrabalho como fio de interação para pessoas e instituições que compõe a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Dados Nacionais
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016/IBGE). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).
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