MPT-RJ participa de seminário em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Evento ocorreu nesta terça-feira e reuniu diversas autoridades
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da Coordinfância, participou nesta terça-feira (20/06), do evento “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes”. O debate ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).
Participaram da mesa de abertura, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Anderson Coelho; o representante do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-RJ), Deildo Jacinto e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS-Rio), Ernesto Braga.
A procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real foi convidada para participar do primeiro painel, junto com Roberto Padilha pelo Ministério do trabalho e Emprego (MTE) e Francisco Xavier pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), para tratar do panorama nacional do trabalho infantil.
Para a procuradora, é preciso melhorar a cooperação interinstitucional para que seja possível combater o trabalho infantil de forma mais eficiente: “Afora a questão do trabalho decente, do orçamento para a infância, entidades e instituições precisam cooperar e dialogar mais, já que nenhuma delas, sozinha, vai conseguir erradicar o trabalho infantil.” Além de citar a importância das políticas públicas, acrescentou que a escola integral é um dos melhores mecanismos para evitar o trabalho infantil pois oferece acesso a atividades de contraturno (esporte, lazer, reforço escolar, cultura), para além da segurança alimentar. O percentual de implementação do ensino integral nas escolas públicas é vergonhoso. Está muito aquém da meta prevista no Plano Nacional de Educação."
Na parte da tarde, o último painel abordou as boas práticas no enfrentamento ao trabalho infantil, que contou com a procuradora do Trabalho, Danielle Cramer para falar sobre o projeto MPT na escola. O painel também contou com uma apresentação da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Campos dos Goytacazes, com a experiência municipal.
Em sua apresentação, a procuradora apontou o trabalho infantil como uma das maiores causas de evasão escolar e deu ênfase para a importância da parceria do MPT com a educação e com os educadores: “Identificamos, quando começamos esse projeto, os profissionais de educação como os parceiros perfeitos pra atuar nessa conscientização de alunos e com isso, propagando a nossa causa de que criança não trabalha e de que o lugar da criança é na escola", informou.
Estiveram presentes, prestigiando os debates ao longo do dia, a procuradora regional do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Maria Vitória Sussekind, além de outras autoridades ligadas à causa do tema.
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