Expediente em unidades do MPT-RJ será suspenso em razão de feriados em janeiro. Confira a agenda.

Nesta quinta-feira (15/1) não haverá atendimento ao público na Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes (RJ). A suspensão do expediente se deve ao feriado municipal em comemoração ao dia de Santo Amaro, padroeiro da cidade. Em decorrência disso, os prazos de procedimentos do MPT no município e de ações judiciais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.

Já na próxima terça-feira (20/1), o expediente e o atendimento ao público serão suspensos na sede do MPT-RJ em decorrência do feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. A suspensão também vai afetar o atendimento do Ministério Público do Trabalho no município de Itaguaí, cujas instalações estão funcionando provisoriamente na sede do MPT-RJ. A medida está prevista na Portaria n. 6, assinada nesta segunda-feira (12/1) pelo procurador-chefe substituto do MPT-RJ, Fábio Goulart Villela.

Feriados - Clique aqui para conferir o calendário de feriados nacionais do Ministério Público do Trabalho em 2015, definidos pela Portaria n. 755, de 26 de novembro de 2014, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Segundo o ato, em relação aos feriados regionais, as unidades do MPT devem seguir o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.

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