MPT fará campanha de combate ao trabalho infantil durante o carnaval

No Rio de Janeiro, peças serão veiculadas nas rádio e painéis afixados em locais de grande circulação de turistas até o dia 28

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará campanha nos quatro principais carnavais brasileiros – Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e São Paulo – até 28 de fevereiro, sobre a necessidade de combater o trabalho infantil, prática que se torna mais recorrente em grandes eventos. Com o slogan “Trabalho infantil não é legal”, a campanha alerta os foliões e toda a sociedade sobre a responsabilidade de cada um para acabar com a exploração de crianças e adolescentes, além dos males causados pelo trabalho infantil.

Com o apelo “Não Compro”, as peças mostram crianças sendo exploradas em atividades cotidianas, como engraxate, limpador de para-brisas ou vendedor de doces. A ideia é conscientizar os cidadãos de que adquirir esses produtos ou serviços contribui para a continuidade da prática e incentivo à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

“Pretende-se, por meio da informação, mudar a cultura da sociedade com relação à aceitação de tal prática e alertar sobre a importância de cada cidadão, e não apenas das autoridades, para erradicação desse tipo de violação, inclusive por ocasião de grandes eventos, como o carnaval”, destaca a procuradora do trabalho Sueli Teixeira Bessa, que é representante da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT no Rio de Janeiro. Só no estado há cerca de 140 mil crianças nessa situação irregular, segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na capital fluminense, as peças começaram a ser veiculadas no início do mês. Foram afixados painéis em locais de grande circulação, como no aeroporto Santos Dumont, na estação de trem Central do Brasil, em totens, paradas de ônibus e bancas de jornais do centro da cidade, que concentra grande parte dos blocos de carnaval e escolas de samba. Também serão feitas inserções em rádio e no Facebook, para internautas que buscarem, nas redes sociais, temas relacionados ao carnaval do Rio de Janeiro.

A campanha foi financiada com recursos de multas aplicadas a empresas por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT e em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo órgão. A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. 

Dados – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil, apesar da queda de 12,3% verificada em relação à 2012. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas.

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