Plataforma de perfuração é interditada no RJ após inspeção do projeto Ouro Negro

Embarque feito pelo MPT, em parceria com outros órgãos, verificou problemas que colocam em risco os trabalhadores

A plataforma de perfuração Alaskan Star, localizada na Bacia de Campos (RJ), foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após inspeção realizada na última semana pelo projeto Ouro Negro. Composta por diversos órgãos, entre os quais o Ministério Público do Trabalho (MPT), a equipe do projeto constatou diversos problemas relacionados ao plano de fuga, armazenamento de explosivos e instalações elétricas, que colocam em risco a segurança dos cerca de 100 trabalhadores que atuam no local.

A auditoria foi realizada entre os dias 16 e 20 e contou com a participação de representantes do MPT no Rio de Janeiro, MTE, Marinha, ANP e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os problemas verificados está a falta de condições para o abandono da plataforma em caso de emergência. A equipe constatou que apenas uma das duas baleeiras existentes – embarcação utilizada para a retirada dos trabalhadores – está em operação, pois a outra foi danificada.

Diante do problema, para sair da plataforma em caso de acidentes, os trabalhadores precisariam pegar balsas. No entanto, o acesso a essas embarcações é feito por meio de escada, que além de estar corroída e com degraus danificados, não leva até o mar e ainda obriga os trabalhadores a nadar até as balsas.

A equipe de inspeção verificou ainda problemas no acesso ao ambiente utilizado para o armazenamento de explosivos, o que também coloca em risco a segurança dos trabalhadores. Para chegar ao local, os empregados precisam utilizar uma escada em péssimo estado de conservação, além de serem obrigados a caminhar sobre um telhado de telhas de zinco que não estão devidamente fixadas.

A falta de aterramento elétrico, de tapetes de isolamento e tampas de proteção em quadros de eletricidade foram outras irregularidades verificadas, assim como a ausência de dispositivo de parada de emergência no triturador de alimentos. A inspeção constatou também a existência de materiais inflamáveis armazenados nas pernas da plataforma, sem sinalização restringindo o acesso ao local, o que já causou, em 2012, um princípio de incêndio.

Como resultado das irregularidades encontradas, o MTE e a ANP determinaram a interdição da plataforma, o que significa a suspensão das atividades na unidade. A medida foi tomada em razão do grave e iminente risco aos trabalhadores próprios e de empresas prestadoras de serviço que se encontram a bordo.

Nesta quinta-feira (26/3), auditores do trabalho retornarão à unidade, a pedido da Queiroz Galvão, para verificar se as irregularidades foram sanadas e se as atividades podem ser retomadas. Entre as providências que devem ser adotadas pela empresa está a elaboração de plano seguro para o abandono da plataforma em caso de acidente, adequação da estrutura elétrica, retirada de materiais inflamáveis das pernas da unidade, armazenagem adequada dos explosivos, entre outros.

De acordo com o procurador do trabalho Leandro Moreira Batista, que participou da inspeção, diante dos problemas constatados, o MPT-RJ fará um relatório para a abertura de procedimento de investigação no órgão. A denúncia será distribuída a um procurador que vai acompanhar se a empresa está cumprindo as determinações feitas na inspeção e tomar outras medidas que julgar necessárias para garantir o direito dos trabalhadores a bordo.

Ouro Negro - O projeto é resultado de parceria entre o MPT, o MTE, a ANP, a Marinha, o Ibama e a Anvisa. Ele busca garantir o direito dos trabalhadores de plataformas e navios petroleiros, a partir de inspeções conjuntas realizadas por esses órgãos. Nos embarques, as equipes verificam se estão sendo cumpridos requisitos legais relacionados ao meio ambiente e relações de trabalho, condições de saúde e segurança dos trabalhadores, segurança da navegação, prevenção da poluição, entre outros pontos. No MPT, a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) é responsável pelo projeto.

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