Presidente do TST anuncia melhorias no PJe

Novo serviço vai detectar, com antecedência, falhas para que sejam corrigidas e evitem paralisação do sistema

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, em visita ao Rio de Janeiro, anunciou a contratação de um novo serviço que será capaz de prever, com antecedência, possíveis falhas no Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), para evitar paralisações ou problemas enfrentados pelos usuários. Segundo ele, esse monitoramento contínuo também vai auxiliar no desenvolvimento de novas ferramentas capazes de aprimorar o processo eletrônico.

“Esse é um processo que nunca terá fim, pois sempre haverá novas funcionalidades e tecnologias a serem implantadas em prol do jurisdicionado”, ressaltou, ao participar de sessão no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que contou com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro.

O ministro afirmou que o Comitê Gestor Nacional do sistema está aberto a receber sugestões de melhorias propostas pelos comitês regionais, parceiros e usuários da ferramenta. “O PJe não é do CSJT, mas de todo o Judiciário trabalhista, que deve estar envolvido para que tenhamos êxito”, destacou. Na última reunião do Comitê Gestor Regional, o MPT-RJ fez uma série de sugestões para aprimoramento do sistema, que serão encaminhadas ao Comitê Nacional.

De acordo com Levenhagen, hoje, 15 das 24 Cortes trabalhistas do país já atingiram 100% de implantação do PJe. Os outros nove tribunais vão elaborar um cronograma de instalação do sistema nas varas ainda não atendidas. O Rio de Janeiro é o estado que concentra o maior número de processos eletrônicos na Justiça trabalhista, de acordo com o ministro.

Para o presidente do TST, hoje o grande desafio dos magistrados usuários do sistema é conciliar a agilidade proporcionada pela tecnologia, com a manutenção da qualidade na análise das ações. Segundo ele, o juiz não é uma máquina que aperta um botão e profere a sentença, já que precisa fazer avaliação da prova e ter sensibilidade no contato com as partes. “Apesar de toda a agilidade que o PJe possa representar, não pode haver perda de qualidade que sempre norteou a Justiça do Trabalho”, concluiu. Após a sessão extraordinária, Levenhagen abriu a reunião do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, do qual o MPT-RJ é integrante.

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