Em novo caso de trabalho escravo, quatro chineses são resgatados pelo MPT-RJ e MTE

Essa é a quinta operação realizada em conjunto pelos dois órgãos, que já resgataram 10 trabalhadores dessa nacionalidade em pastelarias do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou quatro trabalhadores chineses submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão, em uma pastelaria de São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Os funcionários - que voltaram a trabalhar de forma regular no início deste mês, após o resgate - relataram à polícia que atuavam sem registro na carteira de trabalho, em jornadas exaustivas (mais de 10 horas, que é o permitido em lei) e sem descanso intrajornada.

Além disso, os estrangeiros tinham parte dos salários retida pelo dono da pastelaria - que também era chinês - e viviam em um mesmo apartamento localizado sobre o estabelecimento, sem condições de higiene. Os jovens – uma mulher e três homens entre 20 e 27 anos – relataram terem vindo da China já com a promessa de trabalho em pastelaria do Rio de Janeiro. Eles atuaram de um mês e meio a um ano no estabelecimento.

Uma investigação foi aberta pelo MPT-RJ após denúncia recebida pelo órgão e resultou em inspeção no local, no final de julho, com o objetivo de regularizar a situação trabalhistas dos estrangeiros. Segundo a procuradora do trabalho no Rio de Janeiro Juliane Mombelli, como fruto da investigação, o dono da pastelaria regularizou a situação dos empregados e pagou todas as verbas rescisórias relativas ao tempo de trabalho – incluindo salários, férias, 13º, depósito de FGTS, entre outros. Os jovens também receberam carteira de trabalho e foram contratados no início deste mês, de forma regular, para continuar atuando no estabelecimento.

Esse é o quinto caso de chineses submetidos a trabalho escravo investigado em pastelarias do Estado pelo MPT-RJ. Em julho, outra ação do MPT e MTE resgatou um trabalhador de uma pastelaria em Vista Alegre, zona Norte do Rio de Janeiro. O rapaz, de 24 anos, afirmou que não sofria maus tratos, mas era submetido a jornada de trabalho exaustiva sem descanso semanal, o que configurou a situação similar a de escravidão. Ao todo, 10 trabalhadores dessa nacionalidade já foram resgatados em operações conjuntas do MPT e MTE no Rio.

Clique aqui para conhecer os outros casos apurados pelo MPT-RJ. Casos de trabalho escravo podem ser denunciados ao MPT-RJ por meio do telefone 0800-0221-331 ou pelo site www.prt1.mpt.gov.br/servicos/denuncias. A denúncia pode ser anônima.

Ascom MPT-RJ
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